Menopausa e climatério serão tema de audiência pública

Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD). O colegiado também aprovou pedidos de informação e de visitas técnicas, a requerimento de Duda Salabert (PDT), para conferir se os hospitais de BH estão cumprindo a Lei Federal 11.104/2005, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de brinquedoteca nas unidades de saúde que oferecem atendimento pediátrico em regime de internação. Questionamento, feito por Rubão (PP), sobre insuficiência de médicos no Centro de Saúde Taquaril também foi deferido. Confira aqui a pauta e o resultado da reunião.

Climatério e menopausa

Definidos pela Organização Mundial da Saúde como uma fase biológica da vida e não um processo patológico, que compreende a transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida da mulher, e a fase imediatamente posterior, quando a mulher deixa de menstruar, o climatério e a menopausa ainda são assuntos pouco tratados quando se pensa em políticas públicas de saúde. No entanto, de acordo com estimativas publicadas em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), calcula-se que o Brasil tenha aproximadamente 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, o que totaliza 27,9% da população feminina brasileira. Segundo especialistas, a maioria destas mulheres começa a ter sintomas já no início do climatério e, com a diminuição progressiva dos hormônios femininos, ocorrências como ondas de calor, alterações na pele, perda de massa óssea e risco de doenças cardiovasculares vão aumentando.

Com o objetivo de debater e divulgar para a população o que são a menopausa e o climatério, a importância de um acompanhamento médico individualizado e humanizado, bem como discutir as políticas públicas adotadas no município e a necessidade de melhoria frente ao aumento da expectativa de vida da mulher, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de audiência pública para tratar do tema. Solicitada pelo vereador Claudio do Mundo Novo, a audiência está prevista para acontecer no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o vereador, é preciso ouvir a sociedade sobre o assunto, pois “cabe ao poder público buscar medidas que promovam a saúde e a disponibilização, para a população, de tratamentos atuais e eficientes”. Médicos, especialistas e professores de várias instituições foram chamados para debater o assunto. É de autoria de Cláudio do Mundo Novo projeto de lei que deu origem à Lei 11.350/2022, que instituiu a semana do dia 1º de outubro como Semana de Conscientização sobre a Menopausa em Belo Horizonte. 

Brinquedoteca

Está previsto no artigo 1º da Lei Federal 11.104/2005:  os hospitais que ofereçam atendimento pediátrico contarão, obrigatoriamente, com brinquedotecas nas suas dependências. E é com base nessa determinação que a Comissão de Saúde aprovou quatro requerimentos de Duda Salabert, em que a vereadora solicita informações sobre o cumprimento da lei pela PBH e requer visitas técnicas aos Hospitais Odilon Behrens e das Clínicas. Duda também pediu informações sobre a existência de brinquedotecas nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do Município. Segundo a lei, brinquedoteca é “o espaço provido de brinquedos e jogos educativos, destinado a estimular as crianças e seus acompanhantes a brincar”. A lei prevê, para quem não cumprir a determinação, pena de advertência, interdição, cancelamento da licença ou multa, segundo inciso II do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Entre os questionamentos, Duda quer saber se há o equipamento em todos os hospitais pediátricos particulares da cidade, como é feita a higienização do espaço, o tamanho do acervo das brinquedotecas e o resultado de vistorias feitas pela PBH a estes espaços. Os pedidos de informação foram direcionados à secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro. As visitas técnicas foram marcadas para o dia 28 de setembro, às 9h, no Hospital das Clínicas, e 5 de outubro, também às 9h, no Odilon Behrens.

Centro de Saúde Taquaril

Com base em denúncias feitas por moradores de que não há médicos suficientes para atendimento aos usuários do Centro de Saúde Taquaril, a comissão aprovou pedido de informação de Rubão à Prefeitura de BH sobre o número de profissionais que atendem na unidade, se houve alguma alteração na quantidade de médicos do centro de saúde e se há algum estudo que comprove que o número de profissionais é suficiente para atender a demanda. O Centro de Saúde Taquaril fica na Rua Desembargador Bráulio, 220, Bairro Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte.

Outros assuntos

Ao final da votação dos requerimentos, os vereadores Claudio do Mundo Novo e José Ferreira (PP) chamaram a atenção para a ocorrência constante de roubo de cabos de energia em centros de saúde de BH, o que vem prejudicando o funcionamento das unidades. Segundo os parlamentares, os furtos estão colocando em risco o atendimento da população e devem ser combatidos com fiscalização e instalação de geradores de energia próprios em cada uma das unidades da capital. De acordo com os dois vereadores, a situação será apresentada à secretária de Saúde em reunião em que serão tratados outros assuntos como o fechamento da maternidade do Hospital São Lucas.

Participaram da reunião os vereadores Léo (União), Bim da Ambulância (Avante), Cláudio do Mundo Novo e José Ferreira, que preside a comissão.

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional