Notícias

29/09/2010

ALUNOS ESPECIAIS

PL cria Centro de Apoio à Inclusão

Está sob apreciação, em 1º turno, na Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 1289/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que cria em cada uma das Secretarias Municipais de Administração Regional, um Centro de Apoio à Inclusão dos alunos...

DIVERSIDADE

PL combate discriminação aos homossexuais

{mosimage}Combater toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória aos direitos individuais e coletivos praticada por estabelecimentos ou agentes públicos contra cidadão homossexual. Este é o objetivo do Projeto de Lei 199/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que aguarda aprecia...

ELEIÇÕES 2010

Acompanhe a cobertura das votações ao vivo pela WEB e TV Câmara

O maior evento da democracia brasileira será acompanhado mais uma vez pela TV Câmara de Belo Horizonte. A cobertura jornalística, realizada em parceria com a TV Assembleia, traz uma novidade no dia 3 de outubro: a programação transmitida pela TV a cabo e via satélite poderá...

28/09/2010

DEFICIÊNCIA DE APRENDIZADO

PL 244 será votado em 1º turno

Está pronto para ser votado em 1º turno no plenário da Câmara Municipal o PL 244/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que garante ao aluno portador de necessidades educativas especiais, matriculado em escola e creche da rede pública municipal, o encaminhamento a profissionais especializados, para tratamentos de...

ELEIÇÕES

Projeto Voto Cidadão encerra suas apresentações no ano

Com cobertura da imprensa, como as TVs Globo e Alterosa, o Projeto Voto Cidadão, da Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), fez sua última apresentação do ano, no dia 29 de setembro de 2010, no Plenário Amynthas de Barros.Mais de...

REUNIÕES PLENÁRIAS

Vereadores voltam ao Plenário nesta sexta-feira

As Reuniões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltam a ser realizadas no próximo dia 1º de outubro. Regimentalmente, estão previstas dez reuniões ordinárias nos primeiros dias úteis do mês, sempre às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. As reuniõ...

DESLIZAMENTO DE TERRA

Barranco ameaça moradores no Luxemburgo

A chegada das chuvas na capital preocupa moradores do Bairro Luxemburgo. Um barranco de quase 10m de altura, com várias rachaduras, começou a ceder e invadir a calçada, colocando em risco a segurança da comunidade da Vila Monte de São José, de pedestres e de moradores de prédios na rua Henrique Sales. Os...

27/09/2010

SEMANA DO IDOSO

Projetos de lei buscam melhores condições para população da terceira idade

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no início desta década o município de Belo Horizonte já contava 230.000 pessoas, cerca de 9% da população, com idade acima de 60 anos. Dez anos depois, as projeções apontam a existê...

TRANSPORTE

Comissão aprova projetos sobre ciclovias e veículos apreendidos

O depósito de veículos removidos, abandonados, apreendidos e retidos em Belo Horizonte e a criação de sistema de ciclovias no Município são os temas dos dois projetos de lei cujos pareceres favoráveis foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...

LISTA DE PROJETOS

Projetos relacionados com a promoção de direitos para pessoas com deficiência

Projeto de Lei - 1289 / 2010 AUTORIA: Vereador Ronaldo Gontijo EMENTA: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Inclusão dos Alunos com Deficiência e/ou Dificuldade de Aprendizagem em cada uma das Secretarias Municipais de Administração Regional....

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Esforço parlamentar para promover inclusão em BH

Apesar das dificuldades a serem superadas para a efetivação de políticas públicas, as pessoas portadoras de deficiência podem ter suas esperanças renovadas na luta pela inclusão. O apoio vem da grande mobilização dos vereadores da capital, que se traduz em intensa produ...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o PL 1174/10, que concede reajuste aos servidores municipais

Em relação à votação do Projeto de Lei 1174/10, de autoria do Executivo, tratando do reajuste dos servidores públicos municipais, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vem esclarecer o seguinte:1) O PL 1174/10, de autoria da Prefeitura Municipal, teve sua tramita...

Curso: Introdução ao Ambiente da Câmara

Já se encontram abertas as inscrições para o Treinamento: Introdução ao Ambiente da Câmara que ocorrerá em 13 e 14 de outubro e é destinado aos novos Servidores da CMBH.Confira a Programação e faça já sua Inscrição!

Promover a integração institucional daqueles que chegam à Câmara Municipal de Belo Horizonte é o principal objetivo do Treinamento “Introdução ao Ambiente da Câmara”. Desenvolvido pela DIVDEP em parceria com a Escola do...

26/09/2010

HOMENAGEM

Feira dos Produtores comemora 60 anos na CMBH

Tradicional centro de comércio e ponto turístico da capital mineira, a Feira dos Produtores está completando seis décadas de história. A Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Luzia Ferreira (PPS), homenageou todos os feirantes com o diploma de Honra ao Mérito, no dia 21 de setembro. Na década de 1950, ninguém poderia...

SEGURANÇA

Câmara faz treinamento antibomba

Atenta à segurança dos vereadores, servidores e visitantes, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou, no dia 24 de setembro, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, treinamento antibomba em suas dependências.Segundo Gilson Gomes, chefe da Divisão de Segurança da CMBH, o...

Formulário de busca

Notícias

29/09/2010

28/09/2010

27/09/2010

26/09/2010