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Notícias
22/11/2019
VISITAS DA SEMANA
Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo
Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da...
SISTEMA VIÁRIO
Avança projeto que permite food trucks maiores nas ruas da capital
Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode ser votado em Plenário projeto de lei que flexibiliza o Código de Posturas, permitindo a atuação de food trucks em tamanhos maiores nas ruas da capital. A proposta esteve em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na última...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater demora no cumprimento de sentenças em central criada pelo TJMG
Com o objetivo de discutir aspectos de eficiência e efetividade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), criada em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conferir celeridade à fase de execução dos processos cíveis, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
21/11/2019
BAIRRO TIROL
Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores
A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente...
TRÂNSITO NA GAMELEIRA
Comissão constata estacionamento irregular em via próxima a área de vistoria do Detran
Localizada atrás da Rua Djezar Leite, onde são realizadas vistorias e emplacamentos pela BHTrans, a Rua Carlos Quettino, no Bairro Gameleira, Região Oeste da Capital, foi fiscalizada, na manhã desta quinta-feira (21/11), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, alternativas para aumentar a segurança do Aeroporto Carlos Prates
Conhecer a dinâmica de funcionamento dos serviços prestados pelo Aeroporto Carlos Prates, ter acesso à agenda de voos de aviões e helicópteros, quantidade de aeronaves, parque de manutenção, conversa com funcionários e usuários do local. Esses foram os objetivos da visita técnica realizada pela Comissão de...
20/11/2019
CONDECORAÇÃO
Grande Colar do Mérito Legislativo homenageia Maria da Penha
O trabalho desenvolvido por personalidades em prol do bem público foi reconhecido e comemorado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (20/11), com a entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo Municipal. Na sua 17ª edição, o Grande Colar, maior honraria concedida pelo parlamento...
19/11/2019
POLÍTICA URBANA
Outorga onerosa e IPTU progressivo foram discutidos em audiência pública
O PL 868/19, do Executivo, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município, tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos da dívida pública e outorga onerosa do direito de construir (ODC), foi discutido em...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência avança em 2º turno
Na reunião ordinária desta terça-feira (19/11), a Comissão de Administração Pública apreciou em 2º turno projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi), voltado a mulheres residentes na capital, comprovadamente...
BAIRRO BONFIM
Comissão cobra da PBH melhorias relativas a saneamento, trânsito e pavimentação
Circulação de ônibus em alta velocidade, aumento da população em situação de rua e acúmulo de entulho na Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste da capital; bem como instalação de uma feira de ambulantes em passarela localizada entre as Ruas Além Paraíba e Itapecirica foram problemas...
QUEBRA DE DECORO
Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães
Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Trabalhadores da Prodabel denunciam processo de “privatização” da empresa
“Vivemos na Prodabel uma realidade que é a tentativa de privatização da empresa através de terceirizações e da contratação de empresas que têm livre acesso aos dados da população por meio dos servidores de arquivos da Prodabel”. A denúncia foi feita por Rosane Maria Cordeiro, diretora...
18/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão
Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou o recebimento de seis respostas a pedidos de informação encaminhados entre maio e julho deste ano por solicitação de parlamentares. A Prefeitura de BH, através dos órgãos pertinentes, forneceu dados sobre a...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola no Barreiro reivindica melhorias e alteração na estrutura administrativa
Apesar de ser considerada uma referência na Região do Barreiro, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maldonado demanda por melhorias do ensino e da segurança dos 425 alunos matriculados nas 22 turmas da instituição. A diretoria reivindica a instalação de um toldo no pátio de recreação e a...
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadoras propõem mudanças no processo de remoção de moradias em espaços públicos
Em reunião Ad referendum realizada nesta segunda-feira (18/11), a Comissão Especial de Estudo da Revisão do Código de Posturas de Belo Horizonte emitiu parecer favorável a seis requerimentos que propõem alteração das normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. Entre as...
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