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Notícias
18/11/2014
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão avalia reutilização de água e câmeras em maternidades
A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu pareceres favoráveis aos seis projetos de lei em pauta na reunião ordinária desta terça-feira (18/11). Todos tramitam em 1º turno. Dentre eles estão o PL 1165/14, que institui mecanismos para a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança e mobilidade no entorno do Mineirão em pauta na quinta
Trânsito congestionado, acúmulo de pessoas nas portas das casas, consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, barulho e urina nos muros residenciais têm causado transtorno aos moradores da região da Pampulha, em dias de jogos no estádio Governador Magalhães...
CÂMARA MIRIM
Pequenos parlamentares serão diplomados ao final da legislatura
Na próxima quarta-feira (19/11), será realizada a 9ª Sessão Solene do Projeto Câmara Mirim, a partir das 13h30 horas, no Plenário Amynthas de Barros. A sessão encerra a 7ª Legislatura da Câmara Mirim, com a diplomação dos pequenos...
17/11/2014
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Parlamentares querem marcos legais para inibir desperdício de água
Em audiência pública sobre o tema, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (17/11), vereadores apontaram a necessidade de mudanças na legislação para incentivar o uso racional da...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Presença de intérpretes de Libras em hospitais tem apoio da Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (17/11) a realização de quatro audiências públicas e apreciou dezenove projetos de lei que tramitam em 1º turno. Entre os projetos aprovados está o PL 1170/14, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Licitação de vagas em feiras de BH será discutida na Câmara
Os critérios para cessão de espaço a comerciantes interessados em expor em feiras regionais de BH têm gerado insatisfação entre os profissionais do setor. Membros da União das Associações de Feiras de Belo Horizonte criticam algumas das...
14/11/2014
Plenário
Oposição quer mais diálogo antes de votar projetos polêmicos
Na última reunião plenária ordinária do mês de novembro, realizada nesta sexta-feira (14/11), vereadores da oposição afirmaram que a falta de quórum para a votação da pauta é responsabilidade da base de governo, que...
Orçamento Público
População ainda pode sugerir mudanças à LOA 2015 e ao PPAG
Em discussão no Legislativo desde o início de outubro, os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA 2015) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2014-2017) foram recebidos oficialmente pela presidência da Câmara na última quinta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação de mananciais e uso racional da água seguem em pauta
Já em debate no Legislativo nos últimos meses, o consumo responsável da água e o impacto da mineração nos recursos hídricos voltam a ser debatidos em audiência pública. A requerimento do vereador Joel Moreira Filho (PTC), o debate ser...
PREVENÇÃO EM CORES
Câmara integra campanha e ilumina fachada de azul
Engajada na campanha mundial “Novembro Azul”, que tem por objetivo conscientizar homens a partir de 45 anos sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, a Câmara Municipal manterá sua fachada iluminada com a cor azul até o final do m...
13/11/2014
Plenário
Oposição pede adiamento da votação de projetos do Executivo
Alegando descumprimento do acordo do colégio de líderes, na qual foi proposto o adiamento da apreciação de cinco projetos de lei de autoria do Executivo, vereadores da oposição se queixaram na reunião plenária desta quinta-feira (13/11) da...
MEIO AMBIENTE
Reutilização da água foi tema de audiência pública
A proposta de tornar obrigatória a reutilização da água de chuveiros, banheiras, lavatórios, tanques e/ou máquinas de lavar foi debatida na tarde desta quinta-feira (13/11) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. De acordo com o PL 1165/...
O PASSADO EM 3D
Câmara lança aplicativo que retrata como era BH em 1911
Uma viagem ao túnel do tempo, visitando, de bonde, monumentos, praças e construções arquitetônicas, em uma cidade tranquila e arborizada. Lançado nesta quinta-feira (13/11) na Câmara Municipal e integrando o Programa Pró-Memória, o software “...
12/11/2014
Plenário
Em pauta, sucessão familiar da permissão para serviço de táxi
Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (12/11), parlamentares manifestaram apoio ao Projeto de Lei 719/13, de Marcelo Aro (PHS), que garante a sucessão familiar da licença para exploração do serviço de táxi na capital, reconhecendo...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Relator quer parecer da SMED sobre câmeras nas escolas
Único item em pauta na reunião ordinária desta quarta-feira (12/11), recebeu aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto , Lazer e Turismo o pedido de diligência do relator ao PL 1240/14, do Delegado Edson Moreira (PTN),...
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