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Notícias
24/11/2014
DIREITOS HUMANOS
Audiências vão debater remoções e direitos de moradores
Remoções de moradores, prestação e regularização de serviços públicos em áreas sujeitas a intervenções do poder público serão discutidas em quatro audiências da Comissão de Direitos Humanos e Defesa...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei de iniciativa parlamentar regulamenta serviço de estacionamentos
Publicada no Diário Oficial do Município (Dom) no último sábado, nova lei municipal garante direitos e segurança aos clientes de estacionamentos públicos e privados. Originária do Projeto de Lei 410/13, do vereador Veré da Farmácia, a Lei 10....
GRANDE COLAR 2014
Câmara homenageia personalidades e instituições por sua atuação
Maior honraria concedida pelo parlamento municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo 2014 reunirá centenas de convidados para agraciamento de pessoas e entidades de diferentes áreas de atuação por suas contribuições à cidade de...
21/11/2014
EDUCAÇÃO INFANTIL
Professoras e sindicalistas defendem unificação da carreira docente
Unificar os níveis e critérios de progressão, remuneração e jornada de trabalho com a dos demais docentes da rede de educação municipal é a principal reivindicação apresentada pelas professoras de educação infantil,...
DIREITOS HUMANOS
Barraqueiros tradicionais do Mineirão cobram retorno ao local
Com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais, trabalhadores exigiram da Prefeitura o cancelamento do edital de licitação e o licenciamento imediato das antigas barracas para que voltem a atuar no entorno do estádio Governador Magalhães Pinto...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto restringe tempo de espera no serviço de saúde
Projeto de lei em tramitação na Câmara que regular o tempo máximo de espera para realização de exames e consultas médicas na rede municipal de saúde. A depender das condições do paciente, o prazo máximo para a realização dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento de pessoas com deficiência no transporte público em foco
Falta de manutenção de elevadores, de qualificação de agentes de bordo e de acessibilidade nas estações para pessoas com deficiência física e visual são algumas das dificuldades relatadas por esses usuários no transporte pú...
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Vereadores discutiram meios para fortalecer Comissão
A Comissão de Participação Popular se reuniu nesta sexta-feira (21/11) com a presença de cinco vereadores. O presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), afirmou que na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 28/11, deverão ser designados...
20/11/2014
Orçamento Público
População questionou falta de diálogo e rejeição das sugestões
Em reunião extraordinária no início da tarde desta quinta-feira (20/11), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou o parecer do relator Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) sobre as 86 sugestões populares...
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Legislativo contribui para inclusão e valorização do negro na capital
Na passagem do dia 20 de novembro, aniversário da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão, é celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Na Câmara Municipal, projeto de lei...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutiu desordem no entorno do Mineirão em dias de jogos
Audiência pública na manhã desta quinta-feira (20/11) discutiu impactos no trânsito, comércio irregular de bebidas e alimentos e tumultos envolvendo torcedores nos arredores do Mineirão nos dias de jogos. Os problemas seriam decorrentes das proibiç...
19/11/2014
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Licitação de espaços em feiras da capital tem prazo estendido
A Prefeitura anunciou, em audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (20/11), que o prazo final para a entrega das propostas para participar dos processos licitatórios das feiras regionais da capital será prorrogado para o dia 21...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em foco, situação de feirantes de BH e barraqueiros do Mineirão
A requerimento dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater a situação, as perspectivas e outras questões de interesse dos feirantes tradicionais do município e dos barraqueiros que...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Câmara vai discutir educação de jovens e adultos
A realização de audiência pública para discutir as alterações propostas pela Prefeitura na Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi aprovada na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carreira de educador infantil estará em debate nesta sexta
A carreira do professor municipal para a educação infantil em Belo Horizonte, abrangendo questões salariais e outras referentes à valorização desses profissionais, será tema de debate na tarde desta sexta-feira (21/11) na Câmara Municipal de Belo Horizonte....
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