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Notícias
29/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater ocupação irregular de áreas públicas nas Regionais Norte e Nordeste
A construção irregular de bens e imóveis em terrenos públicos nas Regionais Norte e Nordeste de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH nesta quinta-feira (30/3). Requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), a reunião será promovida pela Comissão de Meio...
ESTACIONAMENTOS
Disparidade de preços e falta de fiscalização foram apontados em audiência
Cobrança diferenciada por região, valores abusivos e número insuficiente de fiscais foram problemas apontados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (29/3), que contou com a presença de representantes do Procon e da Secretaria Municipal de...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Centro Esportivo Vale do Jatobá será vistoriada por comissão
O Centro Esportivo Vale do Jatobá, localizado na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 2280, receberá visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/3), às 14h. O requerente da visita, vereador Juliano Lopes (PTC...
28/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reativação de voos no aeroporto da Pampulha em debate na Câmara
Os possíveis impactos que podem ser gerados na região pela reativação dos voos no aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, serão debatidos com autoridades e moradores na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (30/3), às 13h30, no Plenário...
PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Vereadores cobram melhorias na limpeza de bacia de contenção no Barreiro
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi ao Bairro Tirol, Regional Barreiro, nesta terça-feira (28/3). Os parlamentares realizaram visita técnica para averiguar denúncias de moradores a respeitos de falhas na manutenção e na limpeza da bacia de contenção do Córrego Olaria/Jatobá. No local,...
MEIO AMBIENTE
Abandono do Parque Guilherme Lage volta à pauta no Legislativo
Uma das maiores áreas verdes da Região Nordeste da capital, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage (Bairro São Paulo) vem sofrendo os reflexos do abandono pelo poder público. A denúncia tem sido apresentada por moradores e usuários, que já não contam com as atividades culturais e estruturas de lazer...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai convidar secretário para esclarecer nomeações na PBH
Convite ao vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, para que venha à Casa explicar os critérios de nomeação de servidores da PBH foi aprovado na Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (28/3). Requerimento de audiência para debater a reforma da previdência e...
PASSAGEM RESTRITA
Vereadores constatam prejuízos ao trânsito causados por viaduto
Atendendo a diversas reivindicações de moradores e comerciantes da região, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta terça-feira (28/3), visita técnica à Rua Flor de Pitangueira, na confluência com a Avenida Vicente Pimentel, no Bairro Independência / Mineirão,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Informação sobre ingredientes em bares e restaurantes recebe aval da comissão
A obrigatoriedade de identificar a presença de glúten, lactose e açúcar nos pratos servidos em bares e restaurantes do município, a disponibilização, no portal da prefeitura, do alvará de funcionamento por casas de espetáculos e a cassação dos alvarás desses estabelecimentos quando...
27/03/2017
VISITA TÉCNICA
Obra de bacia de contenção no Bairro Tirol será visitada por vereadores
O andamento e a atual situação das obras da bacia de contenção do Córrego Olaria, no Bairro Tirol, serão verificados nesta terça-feira (28/3) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A intervenção, cuja conclusão está atrasada, vem causando transtornos à população do entorno, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reajuste de preços nos estacionamentos da região central preocupa parlamentares
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação no país fechou o ano de 2016 em 6,29%. No entanto, os estacionamentos privados na região central de Belo Horizonte teriam reajustado seus preços em percentual bem acima da inflação, chegando a 50% de...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar rua sob linha férrea no Barreiro
Moradores e comerciantes da Rua Flor de Pitangueira, na confluência com a Av. Vicente Pimentel, no Bairro Independência/Mineirão, Região do Barreiro, reivindicam a solução de um problema antigo: apesar de estreita, a via é de mão dupla e está localizada sob um pontilhão, por onde passa uma linha férrea,...
24/03/2017
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Audiência discute problema do desperdício e propõe reuso
Comemorando o Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, na última quarta-feira (22/3), audiência pública para discutir o tema com instituições e população. Foram debatidos, entre outros assuntos, poluição, desperdício e reuso. De acordo...
23/03/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadores querem facilitar licenciamento de ambulantes de picolés
Constantes problemas com a equipe de fiscalização da prefeitura motivaram dezenas de comerciantes ambulantes de picolés a reivindicar o licenciamento e a regularização da atividade na capital. Atualmente, o comércio de produtos em logradouros públicos é regulamentado pelo Código de Posturas (Lei nº 8616/...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão quer novos debates sobre carnaval e Plano Municipal de Educação
Durante a apreciação da pauta da reunião ordinária desta quinta (23/3), integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo falaram sobre o projeto Escola Sem Partido e a revisão do Plano Municipal de Educação. Sugestão de debates setoriais sobre o carnaval foi...
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