Valorização da cultura indígena pode ser votada em 2º turno nesta quarta

Embora sejam familiares nomes de ruas de Belo Horizonte que simbolizam etnias indígenas - como Tupis, Tupinambás, Carijós e Caetés - os costumes e tradições desses povos vão se apagando com o passar do tempo no contexto urbano da cidade. Com a finalidade de valorizar a cultura indígena e dar visibilidade às suas demandas, projeto de lei prevê a criação da Semana Municipal dos Povos Indígenas, a ser comemorada anualmente de 9 a 15 de agosto. Resgate da memória, fortalecimento da resistência e implementação de soluções sociais para essa cultura estariam em evidência com a realização de workshops, seminários, shows, palestras e filmes, com a participação de profissionais da educação, da saúde e da área jurídica. Tramitando em 2º turno, o texto pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta-feira (2/2), às 15h, em votação simbólica. 

De acordo com a autora do Projeto de Lei 72/2021, vereadora Duda Salabert (PDT), festividades a serem realizadas na Semana Municipal dos Povos Indígenas terão por objetivo o desenvolvimento de temas de interesse da cultura indígena, priorizando-se as áreas de cultura, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social. A programação deverá incluir atividades como workshops, seminários, shows, encontros, danças culturais, mostras de filmes, palestras sobre história e cultura indígena. 

Conforme justifica a autora, entre as contribuições desses povos à sociedade, destacam-se a forma de conviver com a terra e o questionamento do modelo capitalista, gerador de desigualdade social, disputas econômicas e busca desenfreada pelo lucro. Além disso, os indígenas, em sua diversidade cultural e étnica, são geradores de maneiras diferentes de organizar o trabalho e a produção, e de projetar o futuro. Para Duda Salabert, a proposta tem por finalidade promover o diálogo entre as diversas etnias, para o encaminhamento de soluções sociais, fortalecimento da resistência e resgate dessa cultura.

O projeto foi apreciado em 2º turno pela Comissão de Legislação e Justiça, com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas supressivas 1 e 2; e pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, com aprovação das emendas supressivas 1 e 2. A emenda 1 suprime do projeto o artigo 2º, que determina que a Semana Municipal dos Povos Indígenas conste no Calendário Oficial de Belo Horizonte. Já a emenda 2 suprime do PL o artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 60 dias, a contar da sua publicação. Para ser aprovada em Plenário, a proposta precisa dos votos da maioria dos presentes.

População indígena

Segundo o Censo de 2010, a população indígena no Brasil está estimada em mais de 800 mil pessoas que vivem em realidades sociais bem distintas, desde povos em situação de isolamento, até os que vivem nas periferias das grandes cidades, como é a realidade dos indígenas que moram na Grande BH. Ainda de acordo com o Censo 2010, estima-se que hoje, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vivam e transitem cerca de 7 mil indígenas. No Brasil, cerca de 42% dos indígenas vivem nas cidades, enfrentando vários desafios, como falta de reconhecimento da sua identidade por parte da sociedade e dos órgãos públicos, falta de moradia digna, desemprego e baixos salários, violência e deficiência no atendimento à saúde e educação.

Superintendência de Comunicação Institucional