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Notícias
09/07/2025
SAÚDE
Avança PL que dá prazo ao pagamento do complemento do piso da enfermagem
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo município. A legislação atual...
EDUCAÇÃO
Projeto que regula músicas nas escolas municipais avança em 1º turno
"É de suma importância distinguir a regulamentação de conteúdo inapropriado e a proibição de uma forma de expressão cultural". Este foi um dos argumentos apontados pelo relator, Irlan Melo (Republicanos), ao avaliar o projeto de lei que regula a execução e interpretação de músicas nas...
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno
Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a...
CULTURA
Plenário já pode votar revogação do título de BH como Capital Nacional do "Grau"
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar, em 1º turno, a anulação do título da cidade como Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau", que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. Na manhã desta quarta-feira (9/7), o...
08/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores querem tornar Belo Horizonte referência nacional em corridas de rua
A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais vêm ganhando adeptos nos últimos anos e já é o quarto esporte mais praticado no Brasil. Em Belo Horizonte, um número crescente de eventos vem se somando à tradicional Volta da Pampulha, que acontece todos os anos no mês de dezembro. A fim de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Combate ao cyberbullying contra pessoas com deficiência recebe aval de comissão
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que institui medidas de combate ao assédio online contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. O objetivo do PL 323/2025, de autoria de Professora Marli (PP...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê levantamento da arborização urbana de BH a cada cinco anos
Começou a tramitar nas comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (8/7), em 1º turno, o Projeto de Lei 240/2025, de Wanderley Porto (PRD), que autoriza o Poder Executivo a realizar o Inventário de Arborização Urbana do município. Primeira a analisar a proposição, a Comissão...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que prevê conciliação de débitos de cidadãos com a PBH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a atuação do Executivo municipal em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão deve debater, na quinta (10/7), execução da segunda fase do Drenurbs
Áreas a serem contempladas, prazos de início e término, impacto ambiental e urbano, investimentos e financiamentos. Estes são alguns dos aspectos que devem ser abordados durante audiência pública na quinta-feira (10/7), às 13h, que debaterá a execução da segunda fase do Programa de Recuperação...
ORDEM DO DIA
Entrada de BH em consórcio metropolitano na pauta do Plenário nesta quarta (9)
A autorização para que Belo Horizonte integre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel) deve ser votada pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/7), às 14h30. Além da permissão para que BH ingresse no grupo, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, de autoria do Executivo, também...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o...
07/07/2025
Defesa dos animais
Ativistas cobram tratamento para gatos em situação de rua com esporotricose
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutiu em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (7/7) a necessidade de medidas mais efetivas para o combate à esporotricose, com foco nos gatos em situação de rua. A esporotricose é uma doença fúngica que pode afetar...
Plenário
Política de Atenção Integral à Saúde do Homem é aprovada em 1º turno
A Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (7/7), o texto que autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. De autoria de Maninho Félix (PSD), o Projeto de Lei (PL) 62/2025 tem como objetivo a...
MEIO AMBIENTE
Ar-condicionado em salas de aula da rede municipal tem aval de Comissão
Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 1,03% das salas de aula da rede municipal de Belo Horizonte estão climatizadas, índice inferior ao verificado na rede privada. Diante do cenário de crise climática e calor extremo, o Projeto de Lei (PL) 235/2025 busca instituir a Política...
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais,...
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