Comissão aprova PL que minimiza acidentes no período de chuvas

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 948/10, do vereador Paulinho Motorista (PSL), que cria o programa de poda preventiva e substituição de árvores nas vias públicas do município, na reunião realizada no dia 22 de março. Também foi apresentado o formato do seminário sobre a previdência municipal, que vai ocorrer no dia 28 de abril.

A matéria aprovada tem a finalidade de evitar mais acidentes e transtornos na capital durante o período de chuvas. “Esta época do ano necessita um olhar mais atento do poder público para que se evite a interrupção do tráfego, das vias públicas e da energia elétrica”, justificou o autor da proposta. “Os prejuízos materiais causados por estes acidentes podem ser minimizados pela poda preventiva e substituição das árvores”, completou.

De acordo com o texto, o Programa de Poda Preventiva e Substituição de Árvores, a ser criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com outros órgãos, atuará preferencialmente no período que antecede as chuvas. As áreas prioritárias serão apontadas por estudos técnicos.

O projeto prevê ainda que proprietários de imóveis privados possam ser autorizados a fazer podas ou substituição de árvores. A guia de autorização, com dados técnicos da ocorrência, será emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, que também fiscalizará o serviço feito e comunicará o seu término.

Assista o vídeo da reunião

Seminário

Na reunião, o vereador João Bosco Rodrigues (PT) apresentou a programação e formato do seminário solicitado pela bancada do PT na Câmara, que discutirá a previdência social dos servidores municipais. O evento será dividido em duas partes no dia 28 de abril: pela manhã, estudiosos da área, servidores e Prefeitura apresentarão suas perspectivas em relação ao modelo de previdência, seguidas de um debate.

Na parte da tarde será apresentada a proposta específica da Prefeitura em relação ao tema, com a presença de uma relatoria que irá deliberar os encaminhamentos baseados nas discussões feitas no seminário.

Estiveram presentes à reunião os parlamentares Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão; Paulinho Motorista (PSL), vice-presidente; João Bosco Rodrigues (PT) e Preto (DEM).

Superintendência de Comunicação Institucional.