Comissão aprova audiência para discutir posto de saúde na região oeste

Na reunião desta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de audiência pública para debater a situação de um posto de saúde localizado na Vila Imperial, região oeste de BH, e alterou a data de outra, que vai tratar do Hospital Júlia Kubitscheck. Também foram aprovados dois projetos de lei e o encaminhamento de duas solicitações referentes ao atendimento de servidores municipais.

Requerida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS), a audiência será realizada no dia 20 de abril, às 13h, no plenário Helvécio Arantes, para tratar de queixas referentes ao atendimento prestado no Centro de Saúde da Vila Imperial, localizada no bairro Madre Gertrudes. Serão convidados representantes da Prefeitura, funcionários e usuários.

Já a audiência pública que irá tratar da desativação da ala de emergência pediátrica no Hospital Júlia Kubitschek teve a data alterada do dia 13 para o dia 27 de abril, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes.

Servidores municipais

Na mesma reunião, a Comissão aprovou o encaminhamento de duas solicitações à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, propostas pelo vereador João Bosco Rodrigues (PT). A primeira pede à Prefeitura que firme convênios para atender aos servidores municipais aposentados e pensionistas na área de saúde (farmácias, laboratórios, etc.), com desconto em folha, nos moldes oferecidos pela BEPREM.

Na segunda, o vereador solicita um estudo detalhado da composição dos salários abaixo de R$1.500 e sobre a possibilidade de ampliar os valores dos subsídios pagos pela Prefeitura às categorias de menor provento, em especial os aposentados e pensionistas, na adesão ao Plano de Saúde.

Projetos aprovados

Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tramitam em 1º turno na Comissão:

Preocupados com o aquecimento global e em busca de novas fontes de energia renovável para suprir as necessidades do ser humano, o vereador Arnaldo Godoy (PT) e o ex-vereador Paulo Lamac (PT) propõem, no PL 1478/2011, que seja instituído no município o programa de utilização de produto resultante da poda de árvores. As sobras serão encaminhadas ao aterro sanitário ou a outro local que seja melhor para o meio ambiente, a ser definido pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU.

Assista ao vídeo da reunião

Já o PL1480/2011, do vereador Joel Moreira (PTC), visa proteger os consumidores de alimentos para pronto consumo entregues em domicilio, com a utilização de lacre inviolável em todas as embalagens de alimentos como pizza e sanduíches. Conforme o vereador, vários transtornos podem ocorrer entre o preparo do alimento e sua entrega na porta do consumidor, e o lacre impede que o produto seja violado e contaminado.

Participaram da reunião os vereadores Márcio Almeida (PR), Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) e Edinho Ribeiro (PTdoB).

Superintendência de Comunicação Institucional