Redução de furtos nos ônibus e ampliação da iluminação de LED foram informados à Comissão

Ações na área de segurança pública no que tange ao trabalho da Guarda Civil Municipal, a medidas de prevenção social da criminalidade, aos serviços de iluminação pública e de inteligência foram discutidos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (29/6). O vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que requereu a presença de representantes da Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre segurança pública, lembrou que a fiscalização e análise dos dados relativos à prestação de contas da área de segurança pública vem sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, no âmbito da própria Comissão. A PBH informou que há dados positivos em diversas áreas, como na ampliação da iluminação de LED, na redução de furtos em ônibus de passageiros, no atendimento a adolescentes vulneráveis e no patrulhamento de equipamentos públicos de saúde. A Administração Municipal afirmou, contudo, que há dificuldade em quantificar o impacto das ações de segurança pública do Município sobre os índices criminais, pois os registros do governo do Estado não estariam acessíveis, como, por exemplo, dados relativos às ocorrências registradas pela Polícia Militar. Dúvidas sobre o contrato de locação de veículos da Guarda e outras questões que dependem da PBH, mas não puderam ser respondidas durante a reunião, serão atendidas posteriormente por escrito.

De acordo com a PBH, a implantação do programa Viagem Segura, que consiste na presença de guardas municipais em veículos do sistema de transporte público coletivo de passageiros, reduziu em 40% os furtos nos ônibus que circulam na capital. Outro programa da Guarda Civil Municipal que, de acordo com a Prefeitura, apresenta dados positivos no que tange à segurança pública é o Operação Sentinela, que garante a presença de guardas municipais realizando o patrulhamento preventivo em praças do Hipercentro com grande fluxo de pessoas. Segundo o Poder Executivo, graças ao programa houve redução nos furtos a transeuntes. Outra ação da Guarda Civil Municipal que mereceu destaque foi o patrulhamento dos equipamentos públicos de saúde. Há atualmente 120 membros da Guarda atuando preventivamente junto aos equipamentos públicos de saúde. Desse total, 80 estão no Programa Patrulha SUS, responsável pelo patrulhamento preventivo das Unidades de Pronto Atendimento e centros de saúde, estando esses equipamentos públicos abertos ou fechados, de modo a reduzir ocorrências e aumentar a segurança para servidores e usuários. O programa conta com 40 equipes com motocicletas e um efetivo de 80 guardas.

Durante a reunião, a Prefeitura também deu destaque ao projeto Aurora, responsável por realizar o acompanhamento e suporte de adolescentes em situação de risco, moradores de regiões com altos índices de criminalidade, oferecendo-lhes oficinas e acompanhamento social. De acordo com a PBH, houve redução de 40% nos atos infracionais nas escolas onde o projeto foi implantado.

Apesar de apresentar números positivos, a Prefeitura informou que tem tido dificuldade de quantificar o impacto das ações de segurança pública do Município sobre os índices criminais, pois os registros do governo do Estado não estariam acessíveis à Prefeitura, como, por exemplo, as ocorrências registradas pela Polícia Militar.

Iluminação pública

Outra política de prevenção à criminalidade que vem sendo adotada pela PBH é a troca das lâmpadas de vapor de sódio pelas luminárias LED, que iluminam melhor, são mais econômicas e têm durabilidade três vezes maior que os modelos antigos. A substituição teve início nas áreas de mais baixa renda da cidade, priorizando incialmente as Regiões de Venda Nova, Barreiro e Norte, de modo a beneficiar pessoas que saem para trabalhar antes de o sol nascer e quando voltam para seus lares já é noite. A expectativa é que antes do fim deste ano todos os pontos de luz da cidade já tenham sido substituídos por LED, ampliando a sensação de segurança na capital.

Câmeras

O Centro Integrado de Operações (COP-BH) é um ambiente integrado, que monitora a cidade por meio de câmeras espalhadas em pontos estratégicos da capital. Parte das câmeras, segundo a PBH, são oriundas de parcerias com a iniciativa privada de modo que a Prefeitura consiga acessar as imagens sem que para isso tenha que gastar com a aquisição de equipamentos de filmagem. A Prefeitura também informou que não foi possível incrementar o orçamento do COP em decorrência do atual contexto econômico, apesar disso, está sendo adquirida a licença de um software destinado à análise das imagens captadas por câmeras de vigilância, tendo em vista que, dado o grande número de imagens a serem monitoradas, não faria sentido, segunddo a PBH, que esse trabalho dependesse apenas de seres humanos, fazendo-se necessária a utilização de programa específico para tanto.

Covid-19

O vereador Pedro Bueno (Cidadania) questionou a PBH em relação aos cuidados que estão sendo tomados na prevenção à Covid-19 entre os membros da Guarda Civil Municipal. Sobre o assunto, a Prefeitura explicou que, atualmente, há 16 guardas infectados pelo novo coronavírus e informou, ainda, que realiza testes por amostragem nos membros da Guarda Civil Municipal. Também em resposta ao parlamentar, a Prefeitura afirmou que membros do grupo de risco foram preventivamente afastados de suas atividades na corporação.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional