REUNIÃO ESPECIAL

Câmara vai debater funcionamento de igrejas e templos durante a “quarentena”

Encontro foi solicitado pelo presidente da Frente Parlamentar Cristã e vai questionar a PBH sobre normas para realização de cultos

segunda-feira, 20 Abril, 2020 - 18:30

Foto: William Delfino/CMBH

Nas últimas semanas, a Câmara de BH já realizou três reuniões especiais, solicitadas por diferentes vereadores, com a finalidade de discutir os impactos das medidas contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) em setores e segmentos específicos da sociedade. Na próxima quinta-feira (23/4), um novo encontro presencial vai debater a questão do fechamento das igrejas e templos da cidade pela Prefeitura de BH, com a participação da secretária Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas.

De acordo com a solicitação, assinada pelo vereador Autair Gomes (PSD), que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, a reunião especial tem a finalidade de discutir as medidas sanitárias que estão sendo adotadas pela Prefeitura após a epidemia da Covid-19, no tocante ao funcionamento das Igrejas e templos, e as normas a serem seguidas pelas instituições religiosas para ajustar a realização dos cultos durante o período, evitando a paralisação completa das atividades. Na ocasião, a titular da Secretaria Municipal de Política Urbana deverá esclarecer e discutir as diretrizes da Prefeitura com os parlamentares, especialmente os da Frente Parlamentar Cristã.

Desde o fechamento da Casa há cerca de um mês, que antecedeu as medidas de isolamento social decretadas pelo Executivo, servidores e parlamentares têm atuado na modalidade home office, realizando suas atividades e interagindo de forma remota. Para evitar novos casos de contágio (sete vereadores foram acometidos pelo Covid-19), as reuniões das comissões e do Plenário foram suspensas pela Portaria nº 18.884/2020; no entanto, para favorecer o acompanhamento e a fiscalização das políticas municipais diante da pandemia, a Mesa Diretora deliberou pela realização de reuniões especiais sobre o tema (Deliberação nº 6/2020).

Participação remota

Buscando respeitar as regras de isolamento social, durante o evento o acesso ao Plenário é restrito a vereadores, equipe de apoio institucional, autoridades convidadas, fotógrafos e cinegrafistas. Jornalistas e participantes indicados pelo requerente (no máximo dez pessoas) , podem acompanhar o debate da galeria, junto aos jornalistas. Para o público em geral, o acompanhamento pode ser feito somente pelo Portal da Câmara, que transmite as reuniões ao vivo.

Os vereadores e os representantes do poder público, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e pessoas convidadas para a reunião têm a opção de participar de forma remota, por meio das tecnologias de comunicação utilizadas na Casa.

Outras reuniões especiais

No dia 9 de abril, a requerimento de Fernando Borja (Avante), os vereadores se reuniram para avaliar e debater as medidas aplicadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus.

No dia 13, reunião especial solicitada pelo líder de governo na Casa, Léo Burguês de Castro (PSL), debateu a flexibilização do fechamento do comércio em toda a cidade, e dividiu opiniões entre os vereadores. Um novo debate sobre o tema foi agendado para a próxima quarta-feira (22/4), por iniciativa de Jair Di Gregório (PSD).

Nesta manhã, 20 de abril, os vereadores abordaram, a pedido de Bella Gonçalves (Psol), os temas segurança alimentar, direito à moradia e assistência às pessoas e comunidades carentes no contexto da pandemia.

Superintendência de Comunicação Institucional