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Notícias
Notícias
22/03/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política de combate a mudanças climáticas está pronta para votação em 2º turno
Nesta quarta-feira (21/3) é comemorado o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1993 para alertar sobre a importância da preservação desses recursos. Já no último dia 16 de março foi celebrado o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças...
ESPORTE AMADOR
Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação,...
EDUCAÇÃO
Vereadores querem informações sobre políticas para o brincar na primeira infância
De que maneira a Prefeitura de Belo Horizonte está construindo políticas de estímulo ao brincar na infância, como promoção do desenvolvimento da criança? O pedido de informação, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/3),...
21/03/2023
PROTEÇÃO DA MULHER
Elaboração do protocolo contra importunação sexual deve ser colaborativa
Originária de PL de Jorge Santos (Republicanos), vigora em BH desde novembro de 2020 a Lei 11.261, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. A lei foi regulamentada pelo Executivo no Decreto 18.269/...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que obriga socorrer animais atropelados está em redação final
Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ocorrida nesta terça-feira (21/3) foram apreciados pareceres de 20 projetos de lei. Dentre eles, uma proposição de autoria coletiva está próxima de ser enviada ao prefeito para sanção ou veto: o PL 210/2021 recebeu redação final, última...
SITUAÇÃO DE RUA
Instalação de Casa de Passagem gera insatisfação de moradores do Floresta
Os impactos da instalação de um equipamento destinado a acolher pessoas em situação de rua no Bairro Floresta (Rua Flávio dos Santos) foram debatidos em audiência pública da omissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/3), a pedido...
PLANO DIRETOR
PL que reduz custos da outorga onerosa está pronto para votação em Plenário
Projeto de lei que reduz os custos da Outorga Onerosa do Direito de Construir está pronto para ser votado pelo Plenário, em 1° turno. Proposto pelo Executivo, o PL 508/2023 recebeu parecer favorável da Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
NOVA LEI
Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus
Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores...
NOVA LEI
APPs de transporte estão proibidos de banir motoristas sem apresentar justificativa
Em Belo Horizonte, os motoristas de aplicativos não poderão mais ser excluídos das plataformas sem que as empresas os notifiquem e apresentem de forma expressa os motivos da sanção. Publicada nesta terça-feira (21/3), a Lei 11.460 assegura que os trabalhadores tenham direito à defesa, evitando a...
LAGOA DA PAMPULHA
Pela segunda vez, diretor de Águas da PBH não comparece a depoimento na CPI
Convocado pela segunda vez para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga contratos de limpeza e recuperação da represa, Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (...
REVITALIZAÇÃO DO HIPERCENTRO
Presidente da Câmara discute com PBH medidas para requalificar região central
Uma série de medidas para impulsionar a revitalização do Hipercentro de Belo Horizonte foi tema de reunião nesta terça-feira (21/3) entre o presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), o vereador Jorge Santos (Republicanos), membro do Conselho Deliberativo do...
Plenário
Vereadores aprovam contratação de empréstimo para obras de redução de inundações
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21/3), o Plenário aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei, em 1º turno, de autoria do Executivo. O PL 441/2022 autoriza a contratação de 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para...
20/03/2023
PLANO DIRETOR
Em audiência, setor imobiliário defende redução nos custos da outorga onerosa
O Plano Diretor de Belo Horizonte, instituído pela Lei 11.181/2019, entrou em vigência plena no último dia 5 de fevereiro, com o fim de suas regras de transição. No contexto dessas mudanças, o Executivo enviou para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei 508/2023, que detalha normas...
POLÍTICA URBANA
Permissão de abertura do comércio em feriados obtém primeiro aval da comissão
Possibilitar o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri). A medida, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor...
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