AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares

Prefeitura afirma que instalou pedras para evitar fogueiras e abalar as estruturas; vereador considera a medida higienista e desumana

quarta-feira, 4 Setembro, 2019 - 12:45
Viaduto da Lagoinha, com pedras pontiagudas afixadas debaixo do mesmo pela Prefeitura, sob a justificativa de evitar o abalo das estruturas
Foto: Vereador Pedro Patrus

A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da PBH de distribuir “hortas de pedra” por toda a cidade, medida que considera uma ação higienista e desumana, que visa à exclusão dos pobres dos espaços públicos.

Questionando a política urbana e social do Executivo de instalar pedras pontiagudas debaixo dos viadutos, o vereador avalia a medida como “anti-mendigo”, tendo por intuito afastar as pessoas em situação de rua. Segundo o parlamentar, observa-se um aumento expressivo dessa população em toda a cidade, em decorrência da crise econômica e social do país, mas para ele, isso deve ser resolvido de outra maneira e não impedindo que as pessoas durmam e se protejam sob os viadutos. Na oportunidade, Patrus informou que a questão foi encaminhada à Sudecap, que justificou a instalação das pedras como medida de segurança para garantir a estabilidade das estruturas, evitando fogueiras próximas às pilastras.

Desta forma, o objetivo da audiência é verificar, junto aos órgãos competentes, alternativas humanizadoras de urbanização dos baixios dos viadutos para garantir a preservação da estrutura, citando como exemplo o Viaduto de Santa Tereza, que tem suas estruturas mantidas e seguras, mesmo com o grande número de eventos realizados no local.

Pedidos de informação e indicação

Temeroso quanto à possibilidade de distribuição de "hortas de pedra", não somente no Complexo da Lagoinha, mas por toda a cidade, Patrus informou sobre o encaminhamento de pedidos de informação à Prefeitura para averiguar de qual secretaria partiu a determinação para a afixação das pedras; e propostas de indicação para que estas sejam retiradas. “Crise econômica e social não se enfrenta com exclusão, mas com políticas que gerem novas oportunidades e acolham os menos favorecidos”, concluiu. 

Foram convidados para a audiência o prefeito Alexandre Kalil, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; o superintendente de Desenvovimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas; e representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Indisciplinar da Escola de Arquitetura da UFMG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Pastoral do Povo de Rua e Polos de Cidadania.

Superintendência de Comunicação Institucional