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03/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção

No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o...

Vereadora Juhlia Santos discute seu projeto durante reunião do Plenário

Plenário

Aprovado em definitivo programa de atendimento às mães em situação de rua

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta tem o objetivo de oferecer...

imagem de um semáforo com prédio ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores questionam Prefeitura sobre custeio de semáforos inteligentes

Antes de emitir seu parecer sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de usar o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) para financiar a compra de controladores de tráfego semafóricos inteligentes, entre outros equipamentos listados no Projeto de Lei (PL) 933/2026, que tramita em 1º turno, a...

Motorista de carro usa celular afixado no painel do veículo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de motoristas de aplicativo em pauta na quinta (5/11)

As condições de trabalho dos motoristas de aplicativo da capital mineira serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (5/11), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro, solicitado pelo...

Pessoas perfiladas mostram medalhas recebidas em premiação internacional

RECONHECIMENTO

Campanha institucional da Câmara de BH recebe prêmios nos Estados Unidos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu, no último sábado (31/10), em cerimônia realizada em Washington D.C., dois prêmios por sua campanha institucional “Se é importante pra você a Câmara faz acontecer”, criada pela agência Brasil84, sob demanda da Superintendência de Comunicação...

pessoa de frente para computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para agente fazendário em debate na quarta (4)

A necessidade de reforçar o quadro de agentes fazendários de Belo Horizonte, os desdobramentos do concurso público para o cargo e as condições de funcionamento dos serviços fazendários municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)...

29/10/2026

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

Ciclo Orçamentário

Comissão acolhe 12 sugestões populares como emendas ao Orçamento de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quinta-feira (29/10), parecer sobre as sugestões populares apresentadas aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de...

gestantes

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção

Dois vetos totais do prefeito Álvaro Damião a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem ser apreciados na primeira reunião do Plenário de novembro, na terça-feira (3/11). De autoria de Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei (PL) 58/2025 ...

pessoa em situação de rua deitada no chão

ORDEM DO DIA

Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)

Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol)...

Cerimônia de Posse da 17ª Legislatura da Câmara Mirim de BH, em 2026

PROTAGONISMO JUVENIL

Inscrição de escolas para participação no Câmara Mirim é prorrogada até 23/11

As inscrições para que as escolas interessadas participem da edição 2027 do projeto Câmara Mirim foram prorrogadas. Previsto inicialmente para encerrar no dia 30/10, o prazo foi estendido até às 23h59 do dia 23/11. Para participar, as escolas devem preencher o ...

Metrô parando em estação

MULHERES

Vereadores verificam possibilidade de retomada do vagão feminino no metrô

A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (29/10), o envio de pedido de informação à empresa Metrô BH sobre a possibilidade de implantação de vagões ou espaços exclusivos para mulheres no modal. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), o documento questiona o motivo da descontinuidade...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da...

mãos de pessoa manuseando notas de real

AGORA É LEI

Programa de incentivo à regularização fiscal em BH já está em vigor

Lei originada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, o Regulariza BH, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28/10). Concebida para promover soluções negociais em litígios...

Motociclista trafega em rua de cidade

AGORA É LEI

Multa para poluição sonora causada por motos é sancionada com veto parcial

O Município poderá cobrar multa por motos que circularem emitindo ruído acima dos limites permitidos pela legislação brasileira. É o que define a Lei 12.164, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quarta-feira (28/10) com veto parcial do prefeito Álvaro Damião. A penalidade...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal....