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Notícias
24/05/2016
PLANO DIRETOR
Mudanças em instrumentos urbanísticos já podem ser votadas em Plenário
No segundo semestre de 2015, começaram a tramitar na Câmara de BH proposições enviadas pelo Executivo relativas à revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. Uma delas – o PL 1750/15, que regulamenta a aplicação de instrumentos de política urbana – passou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH presta contas dos gastos de janeiro a abril deste ano
A prestação de contas da Prefeitura referente aos quatro primeiros meses deste ano ocorrerá no próximo dia 30/5, a partir das 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A apresentação será realizada em audiência da Comissão de Orçamento e...
23/05/2016
SUCESSÃO
Legislativo recebe pré-candidato à Prefeitura de BH
O economista Paulo Brant, à frente da presidência da Cenibra, visitou a Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (23/5), na condição de pré-candidato pelo PSB. Ele foi recebido por 15 vereadores da base de apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai debater demissão de vigias nas escolas do município
Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede), a Prefeitura pretende demitir mais de 500 vigias noturnos das 191 escolas municipais e 127 unidades municipais de Educação Infantil (Umeis) e substituí-los por um sistema de vigilância eletrônica,...
BH SEM FLANELINHA
PL quer proibir serviço de guardador de carro nas vias públicas
A atividade de lavadores e guardadores de carro em Belo Horizonte foi objeto de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta segunda-feira (23/5). Diante das divergências apresentadas sobre o tema, o vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reclamações de trabalhadores da SLU serão tema de debate na Câmara
As condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), responsáveis pela coleta, transporte e destinação final do lixo na capital, serão debatidas em audiência da Comiss...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Câmara prestou contas dos gastos iniciais de 2016
Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os gastos realizados entre janeiro e...
20/05/2016
Cidadania na Terceira Idade
Comitê vai acompanhar execução orçamentária de políticas para idosos
O aumento da expectativa de vida do brasileiro e o paulatino envelhecimento da população demandam o fortalecimento das políticas voltadas a esse público. Para tratar do assunto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câ...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Em pauta, evento cultural na Floresta e descarte clandestino de lixo
O aumento da qualidade da iluminação de praças e prédios públicos e a economia de recursos municipais por meio da utilização de lâmpadas de LED são tema de projeto de lei apreciado na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião dessa quinta (19/5). Requerimentos de audiências públicas para discutir o fechamento da Rua Sapucaí...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai apresentar contas do 1º quadrimestre de 2016
A prestação de contas do Legislativo da capital referente aos quatro primeiros meses deste ano ocorrerá na próxima segunda-feira (23/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Durante a reunião, que será uma audiência pública da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento fisioterápico no Odilon Behrens está ameaçado
O possível fechamento do ambulatório de fisioterapia do Hospital Odilon Behrens (HOB), localizado no Bairro São Cristóvao, Região Noroeste, que atende usuários do SUS no município, será tema de debate público na Comissão de Saúde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio de flanelinhas nas ruas da capital preocupa parlamentares
Cada vez mais frequente nas ruas da capital, a atuação agressiva dos chamados “flanelinhas” tem preocupado os parlamentares. Seja dia ou noite, são comuns as cenas de extorsões e coações de motoristas ao estacionarem nas vias públicas. Sob amea...
19/05/2016
PLANO DIRETOR
Entidades defendem prevalência de ADEs sobre Operações Urbanas
Temores de que a especulação imobiliária e pressões pela flexibilização das diretrizes especiais afetem a ambiência e as características de áreas de importância histórica, arquitetônica e cultural para o município...
MUDANÇAS FAVORÁVEIS
Projeto prevê avanços para a cultura em BH
O Projeto de Lei 1871/16, que dispõe sobre a política municipal de fomento à cultura, bem como o fim do Ministério da Cultura (MinC) pelo governo interino de Michel Temer foram discutidos em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura nesta quinta-feira (19/...
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes participaram de oficina sobre redação legislativa
Estudantes que participam do Parlamento Jovem passaram nesta semana por uma nova fase de formação: eles receberam, em suas escolas de origem, oficinas educativas sobre técnicas e processos de redação legislativa. A atividade é importante porque vai subsidiar a...
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