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Notícias
22/02/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Despesas da Câmara e da PBH em 2016 foram apresentadas em audiência
Os gastos realizados pela Câmara de BH em 2016 foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (22/2). Os participantes puderam conhecer também dados sobre a execução do orçamento do Executivo e tirar dúvidas a respeito dos gastos realizados ao longo do último exercício financeiro. Promovido pela...
REVISÃO DE REAJUSTE
Contribuintes se queixam de aumento do IPTU considerado exorbitante
A atualização cadastral de imóveis realizada pela Prefeitura em 2016 levou a reajustes no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 que foram contestados por parte dos contribuintes. Em alguns casos, o valor cobrado aumentou quase 2000%. Diante de denúncias de erros no cálculo do imposto e de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Denúncias sobre desperdício de vacinas alertam vereadores
Conforme denunciado pela mídia local nos últimos dias, a Polícia Militar (MG) encontrou cerca de 50 caixas de vacinas contra Febre Amarela, HPV e outras doenças descartadas em lixeiras e lotes vagos na capital. Preocupada com o aparente desperdício de materiais e dos recursos públicos, a Comissão de Saúde e...
TRAÇÃO ANIMAL
Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada
Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande...
21/02/2017
MEIO AMBIENTE
Denúncias de maus-tratos a animais silvestres mobilizam vereadores
Animais recolhidos pelo Ibama podem estar sendo mal tratados sob os cuidados do órgão. As denúncias foram recebidas pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS) e serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local. A atividade foi requerida pelo parlamentar e aprovada pelo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parceria entre PBH e terceiro setor será tema de debate na Câmara
Em sua 3ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (21/2), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de audiência pública com a finalidade de discutir aspectos da lei federal que regulamenta a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, publicada em...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de criação de abrigo para cães e gatos recebe aval da comissão
Projeto de lei que propõe a criação de um abrigo municipal para cães e gatos na capital, de autoria da vereadora Marilda Portela (PRB), recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária da desta terça-feira e segue tramitando em 1º turno...
SEGURANÇA
Vizinhos dos parques na Nordeste cobram revitalização e reativação
Implantado em 1996, em uma área de aproximadamente 57 mil m², o Parque Escola Jardim Belmonte (bairro homônimo) era referência para os moradores da região, oferecendo atividades de educação, cultura e esportes, até sua completa desativação em dezembro de 2015, quando foi alvo de incêndio...
20/02/2017
OPERAÇÕES DA BHTRANS
Comissão aprova monitoramento da frota, mas aponta falhas no botão do pânico
Em visita técnica nesta manhã (20/2), a Comissão de Desenvolvimento, Transportes e Sistema Viário conheceu o sistema de monitoramento e rastreamento da frota de ônibus do município. Os vereadores reconheceram o bom trabalho desenvolvido pela BHTrans, mas observaram problemas no funcionamento do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Reunião vai debater futuro dos campos de várzea do Bairro Santa Terezinha
Há quase cinco anos moradores do Bairro Santa Terezinha, na Região da Pampulha, cobram a reconstrução de três campos de futebol de várzea antes instalados na comunidade. Os equipamentos esportivos foram suprimidos para dar lugar ao Circo de Soleil, que se apresentou na cidade em janeiro de 2012. Na época...
VISITA TÉCNICA
Condições de animais utilizados por carroceiros serão avaliadas
Na manhã da próxima quarta-feira (22/2), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará uma visita técnica à Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Andradas I, com a finalidade de obter informações sobre as condições dos animais utilizados por carroceiros no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão apurar incêndios criminosos em ônibus em BH e região metropolitana
Belo Horizonte e Região Metropolitana têm sofrido neste início de ano com ataques a ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros. O assunto será tema de audiência pública requerida pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e...
17/02/2017
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Permissões poderão ser transmitidas a sucessores em caso de morte ou invalidez
Em Belo Horizonte, os serviços dos microônibus de transporte suplementar são exercidos por profissionais licenciados pela prefeitura. A transferência das permissões a familiares, em caso de morte ou invalidez do titular é um demanda antiga da categoria. Depois de audiência realizada nesta sexta-feira...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar sistema de monitoramento da BHTrans
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará visita técnica na próxima segunda-feira (20/2), às 10h, ao Setor de Vistoria da BHTrans (Avenida Engenheiro Carlos Goulart, n° 900, Buritis). Os vereadores pretendem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio à Operação (SAO), responsável...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH terá que explicar altos reajustes de IPTU após aerolevantamento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reunirá secretários municipais e especialistas do setor para obter esclarecimentos e discutir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores de Belo Horizonte, que em alguns casos chegou a 2.000%. A audiência, aberta à...
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