EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais

Reorganização da rede criou novas vagas na educação infantil; impactos sobre gestores e servidores também serão debatidos

quinta-feira, 22 Março, 2018 - 20:15
8ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em 22/3/2018
Foto: Karoline Barreto/Câmara de BH

Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as alterações propostas pela Prefeitura e o financiamento do Carnaval serão temas de audiências; os festivais de arte e cultura da capital e eventos financiados sem licitação pela Belotur foram temas de pedidos de informação. PL que penaliza pichadores obteve parecer pela rejeição.

Por solicitação de seu membro titular, vereador Gilson Reis (PCdoB), a Comissão visitará, no mês de abril, as seguintes unidades: União Comunitária (dia 4/4); Tabajara Pedroso (5/4); Nossa Sra. do Amparo (12/4); Prof. Cláudio Brandão (13/4); e Lucas Monteiro Machado (16/4). Relatórios elaborados por consultores da Casa em seis visitas realizadas anteriormente também foram registradas na reunião e deverão integrar o documento final a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, contendo as observações da comissão. Também a pedido de Gilson, serão averiguadas no próximo dia 27 de março as instalações atuais do Colégio IMACO, cujas aulas serão transferidas para outro imóvel devido a supostos problemas estruturais, causando transtornos aos cerca de 700 alunos da instituição.

A verificação de problemas apontados por pais e funcionários na estrutura da UMEI Piratininga, e um pedido de informações sobre o andamento das obras da UMEI Jardim Montanhês, ambas requeridas pela vereadora Nely (PMN), também foram aprovadas pelos membros da comissão.

Servidores da educação

Como desdobramento da audiência pública que debateu a situação dos bibliotecários diante das alterações propostas pelo Executivo no PL 442/17, que reorganiza a rede municipal de ensino municipal e cria novos cargos, um novo encontro no dia 5 de abril, às 19h, vai discutir a situação dos gestores administrativos e financeiros das escolas. Autor das duas audiências, Gilson Reis requereu ainda o encaminhamento de Pedido de Informação sobre a demissão de cerca de 5.000 trabalhadores e as possibilidades de sua eventual reinserção no sistema, além de consultas ao Ministério Público e às procuradorias-gerais da Câmara e da Prefeitura solicitando os respectivos pareceres sobre a constitucionalidade da matéria.

Eventos culturais e carnaval

Dirigido à Belotur, foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação de Gabriel (PHS) sobre os critérios de seleção e a publicidade dos editais para eventos que ensejaram repasses de até R$ 16 mil, dispensando a realização de licitação. Conforme o requerimento, as informações não teriam sido publicadas no portal da instituição e o vereador quer saber quantos e quais foram esses eventos; o objeto e a data de sua realização; como foram selecionados os projetos; qual foi a divulgação dada para cada um, além dos adiantamentos dos valores repassados e as respectivas justificativas, conforme determinado na legislação municipal.

Assinados por Cida Falabella (Psol) e Arnaldo Godoy (PT), foram aprovados dois pedidos de informação à Secretaria Municipal de Cultura em relação ao orçamento dos festivais de arte e cultura realizados na cidade e à divulgação dos editais e do calendário oficial, cuja organização, estaria defasada há mais de três anos, prejudicando a produção e realização desses eventos. As questões foram apresentadas na audiência que debateu a questão no dia 27 de fevereiro.        

O financiamento público e o patrocínio do carnaval e dos blocos de rua em BH serão debatidos no dia 16 de maio, às 19h, em audiência pública requerida por Gilson Reis.

Pichação

Godoy, Gilson Reis e Cida Falabella, aprovaram, em 1º turno, o parecer desfavorável da vereadora ao PL 151/17, de Álvaro Damião (PSB), que altera a Lei 6.995/95 propondo a aplicação de multas sequenciais de R$ 3 mil e R$10 mil aos autores de pichações no âmbito do município, duplicadas no caso de bem tombado. Justificando a rejeição da medida, Cida alegou que a atual legislação já dispõe sobre o assunto e, apoiada pelos colegas, defendeu a pichação como expressão legítima da arte e da cultura urbana, exercida por jovens marginalizados, cuja prática não deveria ser criminalizada.     

Acessibilidade, esporte e lazer

Melhoria do acesso a três escolas estaduais da região e a revitalização da Praça José Verano da Silva, demandados por moradores do Barreiro em reunião com a Comissão de Participação Popular, motivaram a apresentação de duas indicações pelos vereadores Cida Falabella, Áurea Carolina (Psol), Hélio da Farmácia (PHS) e Pedrão do Depósito (PPS), solicitando a instalação de calçadas, rampas e outros equipamentos urbanos no entorno dos estabelecimentos e a requalificação da área de lazer. As condições do campo de futebol do Bairro Mariano de Abreu, na Regional Leste, alvos de reclamações dos usuários, serão verificadas, em visita técnica, na manhã de 10 de abril, por requerimento de Cláudio da Drogaria Duarte (PMN).

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id= 72157666985449308,size=s]