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03/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Comissão quer dados de projeto para antiga Escola de Engenharia da UFMG

Requerimento aprovado nesta segunda-feira (3/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana cobra da Secretaria Municipal de Governo informações a respeito do projeto apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para...

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte...

parlamentares presentes em reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão rejeita premiação a denunciantes de descarte irregular de lixo

Estimular a colaboração da população na fiscalização ambiental urbana, oferecendo recompensa de 20% do valor da multa arrecadada pela Prefeitura de Belo Horizonte caso a denúncia seja confirmada e possibilite a identificação do responsável. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 738/...

contêineres de lixo

ORDEM DO DIA

Contêiner para lixo no Hipercentro pode ter primeira votação nesta terça (4)

O Projeto de Lei (PL) 551/2025, que busca aprimorar a gestão dos resíduos sólidos na capital, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta terça-feira (4/8). De autoria de Trópia (Novo), a proposta autoriza o Poder Executivo a ...

via pública no bairro Belvedere

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na quarta-feira (5) segurança pública no bairro Belvedere

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/8), encontro para debater aspectos relativos à segurança no bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública, requerida pela vereadora Janaina Cardoso (União), ocorre em função de...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de aposentados da PBH é tema de debate na quarta-feira (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (5/8), às 9h, audiência pública para discutir a garantia de direitos, propostas de melhoria e políticas públicas voltadas aos servidores aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro solicitado ...

robô em mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro discute robótica e educação digital nas escolas públicas

Promover um amplo debate sobre a robótica e a educação digital nas escolas públicas de Belo Horizonte é o objetivo da audiência marcada para quarta-feira (5/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida por Helton Junior (PSD) e...

padre celebrando missa

ORDEM DO DIA

Proteção a cultos religiosos e combate ao extremismo podem ir a votação

Dois projetos de lei voltados à proteção de direitos e à responsabilização por condutas consideradas lesivas à convivência social podem ser votados em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na reunião de terça-feira (4/8). O PL 612/2025, de autoria de...

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (4) criação da política de combate à obesidade

Dois projetos voltados à saúde pública estarão em análise, em 1º turno, na reunião do Plenário de terça-feira (4/8). O Projeto de Lei (PL) 729/2026, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e Conscientização sobre Novas...

tela de computador exibe tesoura simulando corte de impostos

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça isenção de ISSQN para autônomos que tenham concluído estudos

Vereadores podem votar na terça-feira (4/8) o Projeto de Lei (PL) 512/2025, que isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os profissionais que tenham concluído ensino médio, técnico ou superior até dois anos da data de registro como autônomo na capital. A...

31/07/2026

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre embarcações e prática de esportes náuticos na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, na segunda-feira (3/8), os Projetos de Lei 454/2025 e 499/2025, ambos de autoria de José Ferreira (Pode), dispondo sobre o uso da Lagoa da Pampulha pela população e visitantes da cidade. A...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a...

pessoa segura cédulas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de resgate de créditos do BH Nota 10 já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 712/2026, que propõe uma mudança no programa “BH Nota 10”, permitindo que cidadãos resgatem créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em dinheiro, já pode ir a Plenário em 1º turno. De autoria de Tiléléo (PP), a medida determina ainda que...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do...