BALANÇO DE ATIVIDADES

Câmara de BH aumenta ritmo de trabalho em 2017

Enquanto em 2016 houve 50 visitas técnicas, em 2017, foram 179. Número de audiências públicas também subiu, passando de 88 para 145 

quarta-feira, 3 Janeiro, 2018 - 18:00
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

As comissões permanentes da Câmara Municipal apresentaram ampliação no número de reuniões internas realizadas no ano de 2017 em relação a 2016. O maior aumento percentual se deu na Comissão de Participação Popular, que passou de 3 para 11 reuniões com quórum, uma ampliação de 367%. Já a comissão que alcançou o maior aumento no número absoluto de reuniões com quórum foi a de Meio Ambiente e Política Urbana, que passou de 21 em 2016 para 56 no ano passado. O ritmo de trabalho também se acelerou no que tange às visitas técnicas: enquanto em 2016 houve 50, em 2017, foram 179, isto é, 358% mais atividades do gênero. O número de audiências públicas também subiu significativamente, passando de 88 em 2016 para 145 no ano passado.

A comissão que realizou o maior número de audiências foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. Entre os temas tratados pelo colegiado esteve a homologação da seleção pública 04/2014, bem como a nomeação dos mais de 200 Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classificados naquele processo seletivo. A audiência, ocorrida em 7 de março do ano passado, cumpriu seus objetivos: em abril a PBH homologava o resultado final da seleção pública e em julho divulgava cronograma de convocação dos ACEs, que previa a nomeação dos selecionados entre os meses de agosto e novembro de 2017. Os ACEs desempenham um papel de extrema importância no controle de zoonoses como a leishmaniose, leptospirose, raiva, esporotricose, febre maculosa, febre amarela, chikungunya, dengue e zika. Esses agentes são os responsáveis por vistoriar os imóveis, identificando possíveis riscos à saúde e orientando o morador quanto às medidas necessárias para saná-los.

A comissão que realizou o segundo maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Foram 24 audiências no ano passado, 13 a mais que em 2016. Entre os temas em discussão, esteve o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte (PMC) para o decênio 2015-2025. Com a presença do secretário municipal de Cultura, de artistas, produtores culturais, conselheiros e sociedade civil, a audiência, ocorrida em 30 de novembro, foi um momento de diálogo entre o poder público e os interessados nas políticas culturais. Na ocasião, a secretaria municipal de Cultura apresentou o planejamento para a revisão do PMC e explicou que defende a reorganização das metas e ações previstas; a redefinição de indicadores, de modo a que sejam objetivos e mensuráveis; e a definição de prazos com base nas prioridades a serem hierarquizadas, estipulando-se a situação do setor em 2017 e a situação esperada para o ano de 2025. A secretaria esclareceu que a revisão deverá acontecer em intenso diálogo com a sociedade civil na próxima Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá este ano. Também foi apresentado à sociedade o cronograma para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Visitas técnicas

A comissão que mais realizou visitas técnicas no ano passado foi a de Saúde e Saneamento: foram 78 diante de 26 em 2016. As visitas técnicas são a oportunidade de o poder público fiscalizar in loco os problemas da cidade, com a participação da sociedade civil, do Legislativo, do Executivo, bem como de diversos outros órgãos e entidades. A comissão compareceu a diferentes equipamentos de saúde da capital, onde constatou o funcionamento, as condições físicas, sanitárias e de atendimento, bem como problemas relatados por usuários e funcionários dessas unidades. A partir das visitas, relatórios foram elaborados e encaminhados à Prefeitura para que soluções fossem implementadas. Entre as reclamações ouvidas pelos parlamentares, uma das principais esteve relacionada à falta de medicamentos nos centros de saúde. Outra demanda de usuários, conselheiros de saúde e funcionários do setor foi a necessidade de reforma de unidades básicas de atendimento, que não atendem às necessidades da população.

Durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) relativa ao 2º quadrimestre de 2017, ocorrida em 27 de setembro, à Comissão de Saúde e Saneamento, o Executivo informou que o problema da falta de medicamentos estava em processo de equacionamento. Segundo a secretaria municipal de Saúde, enquanto o índice de abastecimento de medicamentos estava em 74,4% em janeiro do ano passado, no mês de julho, o índice subira para 83%. A expectativa é que ele estivesse próximo de 100% já no fim de 2017. A informação, que pode vir a confirmar a pretensão da PBH, deve ser apresentada à Comissão de Saúde e Saneamento em audiência pública que deve ocorrer no início deste ano.

Também durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) relativa ao 2º quadrimestre de 2017, o secretário municipal destacou a realização de intervenções em centros de saúde, as quais resultaram em reformas nas redes elétrica e hidráulica e em áreas como marcenaria e carpintaria. Diversas demandas recebidas por vereadores durante as visitas técnicas a estas unidades foram levadas ao longo do ano ao Executivo, que encaminhou a solução dos problemas a partir dos relatos apresentados. As ações foram desde pequenas intervenções como a instalação de toldos até operações de maior vulto, como reformas estruturais nas unidades.

A comissão que realizou o segundo maior número de visitas técnicas foi a de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Foram 57 atividades de fiscalização que objetivaram atender a demandas apresentadas pelos cidadãos em 2017. Em 2016, nenhuma atividade do gênero fora realizada por esta comissão. A conservação das sinalizações, as condições de trafegabilidade e o itinerário de linhas de ônibus foram alguns dos quesitos avaliados in loco pelo colegiado em 2017. Nestas oportunidades, as informações levantadas eram apresentadas a BHtrans seja durante as visitas técnicas, quando técnicos acompanhavam os trabalhos da comissão, seja a posteriori, por meio do encaminhamento de indicações, do agendamento de reuniões ou da adoção de outros instrumentos necessários para que a empresa responsável pelo transporte e pelo trânsito de Belo Horizonte tomasse as devidas providências.

Os dados referentes ao primeiro ano da atual legislatura demonstram o esforço das comissões em atender às expectativas dos cidadãos, utilizando-se dos instrumentos previstos na legislação e no Regimento Interno da Câmara. Os números também demonstram a ampliação do diálogo entre a sociedade e o poder público, com o significativo aumento das audiências, e o incremento das atividades fiscalizadoras do Legislativo Municipal por meio do crescimento no número de visitas técnicas.

Superintendência de Comunicação Institucional