EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Vereadores mirins vão encerrar legislatura com diplomação e entrega de proposições

Sessão Solene marca a entrega simbólica das propostas elaboradas pelos estudantes à Comissão de Partipação Popular

terça-feira, 21 Novembro, 2017 - 12:45
Vereadores Mirins, na penúltima Sessão Plenária, no mês de outubro, na CMBH

Abrrão Bruck / CMBH

Após quase um ano de discussões, atividades lúdicas e muito aprendizado, os estudantes que participaram do programa Câmara Mirim em 2017 serão diplomados. A atividade ocorre nesta quarta-feira (22/11) e marca também a entrega simbólica das das proposições elaboradas por eles à Comissão de Participação Popular. A Sessão Solene de encerramento está marcada para as 13h30, no Plenário Amynthas de Barros.

Ao longo de todo ano, os vereadores mirins participaram de atividades formativas nas quais aprenderam mais sobre o funcionamento do parlamento e do sistema politico brasileiro. Ao fim do processo, eles criaram, discutiram e votaram proposições que serão agora entregues à Comissão de Participação Popular da Câmara. As propostas  serão avaliadas pelos parlamentares, e poderm dar origem a proposições diversas, como indicações - sugestões de medida de interesse público a ser adotada por autoridade pública - ou até mesmo projetos de lei.   

Na Sessão Solene, além da diplomação e entrega de documento à Comissão de Participação Popular, será descerrada foto da presidente da Câmara Miram de 2016, que passa a integrar a galeria dos ex-presidentes, afixada no hall de entrada da Casa. O momento será, também, uma oportunidade para que os vereadores mirins prestem seu depoimento sobre a experiência vivida; e para homenagear os envolvidos na história do projeto, que completa dez anos de existência.

Foram convidados para essa Sessão Solene o vereador Henrique Braga (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Cida Falabella (PSOL), representante da Comissão de Participação Popular, Nathália Araújo, Secretária Adjunta Municipal de Educação de Belo Horizonte, Roberta Rocha Fonseca, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/MG, representando o Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Santer Álvares de Matos, diretor do Centro Pedagógico da UFMG, e Totó Teixeira, ex-presidente da Casa, que implementou o projeto na Câmara Municipal e atualmente vice-presidente da Loteria Mineira.

O Projeto

A cada ano, são eleitos 45 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os estudantes passam a se reunir uma vez por mês, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde aprendem sobre o processo democrático, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, além de discutir problemas das comunidades e formular propostas para solucioná-los.

Ao final do projeto, os vereadores mirins discutem e votam as propostas, em sessão plenária. As matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal.

O projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da UMFG.

Superintendência de Comunicação Institucional