CAMPOS DE VÁRZEA

Demandas de agremiações esportivas do Barreiro serão encaminhadas ao Executivo

Parceria com agentes privados foi apontada como alternativa para solucionar deficiências de estrutura e de manutenção

quinta-feira, 30 Novembro, 2017 - 19:30
Audiência da Comissão de Desporto debate manutenção de campos de várzea no Bairro Milionários, em 30 de novembro
Foto: Rafa Aguiar/Câmara de BH

Grama sintética ou deposição de areia para evitar a poeira, reforma de cercas, alambrados e vestiários, iluminação e segurança. Essas e outras demandas referentes à requalificação e manutenção dos campos de várzea situados no Complexo Esportivo do Bairro Milionários, na Regional Barreiro, foram debatidas nesta quinta (30/11) em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O requerente, vereador Juliano Lopes (PTC), vai encaminhar indicações ao Executivo solicitando a correção dos problemas apontados e informações sobre a titularidade do terreno, que teria sido devolvido pelo Estado ao Município.

Professor de Educação Física e ex-juiz de futebol, Juliano Lopes vem promovendo audiências públicas e visitas técnicas a equipamentos esportivos da cidade, com a participação de gestores municipais, representantes de equipes, líderes comunitários e usuários, no intuito de obter informações e debater propostas para o setor. O parlamentar afirmou que o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades das diferentes comunidades exige esforços e ações concretas por parte do poder público e ressaltou o foco do presente debate sobre os campos do Casa Nunes e Univila, ambos situados no Complexo Esportivo do Bairro Milionários.

Compondo a Mesa, o presidente do Esporte Clube Casa Nunes, Marleno de Souza, e o diretor do Univila, Norberto Damasceno; o presidente da Associação Comunitária do bairro, José Marcio e o morador Ronaldo Soares; o coordenador do Centro de Formação de Atletas Ipiranga (Cefai), Sirlei de Jesus e Maria Lúcia Alves, que atuam em projetos sociais responsáveis por escolinhas de futebol e outras atividades para crianças e adolescentes de baixa renda, apontaram deficiências estruturais e degradação dos espaços, falta de conservação e manutenção de vestiários, arquibancadas, cercas e alambrados, além de deficiências de iluminação e segurança para atletas e demais usuários.

Outro problema apontado foi o acúmulo de poeira proveniente dos campos de várzea, agravado nos períodos de seca, que geram incômodos e problemas respiratórios para os moradores do entorno. As equipes de futebol amador, que utilizam regularmente os espaços e exercem a função de gestores, relataram as dificuldades e os esforços feitos para obter pequenos reparos e melhorias, muitas vezes custeadas "do próprio bolso".

A prevenção do uso de drogas e do ingresso na criminalidade por meio do esporte, da cultura e do lazer saudável também foi destacada pelos participantes, que solicitaram a definição clara das responsabilidades e atribuições das partes envolvidas.

Parceiro privado

O representante da Coordenadoria da Regional Barreiro lembrou que, após a reforma administrativa, diversas prerrogativas e encargos antes assumidos em âmbito regional, incluindo ações de manutenção e conservação dos equipamentos públicos, foram retirados das antigas Secretarias de Administração Regional e centralizados na Prefeitura e na Secretaria de Obras e que só lhe caberia, portanto, encaminhar a demanda para a execução das intervenções. O diretor de Infraestrutura Esportiva da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Zaner de Araújo Abreu, elogiou a mobilização da comunidade, que conquistou o Centro Esportivo pelo Orçamento Participativo, e afirmou que a pasta, embora valorize e reivindique permanentemente maior atenção à categoria, não dispõe de recursos para atender as demandas.

Segundo ele, além de destinações orçamentárias aos clubes via emendas de deputados, uma solução viável no momento seria o estabelecimento de convênios ou parcerias com entes privados, que receberiam o direito de explorar o espaço em troca de seu aprimoramento e manutenção. O gestor lamentou as ocorrências frequentes de vandalismo e depredação em equipamentos instados ou reformados pela Prefeitura, salientando a responsabilidade de todos pelos bens públicos. 

Juliano Lopes relatou as benfeitorias já alcançadas pela parceria em vigor no campo do Comercial Esporte Clube, como vestiários, arena e espaço para bar, mas ponderou a necessidade de equilibrar a garantia de lucro do investidor com a função social do espaço. O parlamentar defendeu uma exploração comercial que não inviabilize o funcionamento de escolinhas de futebol e demais projetos voltados à comunidade, que chegam a pagar até R$ 6 mil de aluguel, evitando a exclusão dos segmentos mais vulneráveis. As agremiações esportivas reivindicaram que, independentemente do arranjo ou solução encontrados e dos interesses do parceiro privado, seja garantida a reserva de horários para os treinos, peladas e torneios das equipes locais.

Terreno devolvido ao Município

De acordo com os usuários, um dos principais obstáculos para o estabelecimento de parcerias e a realização de benfeitorias nos campos do Complexo é a falta de informações oficiais sobre a titularidade dos terrenos; sem saber se o imóvel pertence ao Município ou ao Estado, a população fica sem referência para cobrar melhorias e a manutenção do local. Além disso, de acordo com relatos, particulares que cobrem despesas como contas de luz, reforma de cercas e instalação de lâmpadas, por exemplo, acabam assumindo também o direito a cobrar pelo uso do espaço, que deveria servir a toda a comunidade.

Exibindo um documento, o representante da Secretaria informou aos participantes que o terreno, que havia sido cedido ao Estado, há 25 anos foi devolvido ao Município, com vistas à construção de uma escola. Verificando as dimensões e a localização do imóvel descrito no documento, o gestor verificou que ele abrange todo o complexo e seria mais que suficiente para atender ao disposto no sem prejuízo de seu funcionamento. Se confirmada, a titularidade certamente facilitaria a tomada de medidas e até mesmo a realização de chamamento público por parte Município com vistas à concessão do espaço.

O Complexo do Bairro Milionários, que inclui os dois campos de várzea e o Centro Esportivo, com Academia a Céu Aberto, anfiteatro, banheiros, vestiários, salão coberto, pista de caminhada, mesas de jogos e arena multiuso fica na Rua David Fonseca, 1.386 e funciona de segunda a sexta das 5h às 22h e aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h.

Encaminhamentos

Juliano Lopes mencionou ainda a tramitação do PL 2059/16, encaminhado pelo ex-prefeito, que autoriza a instalação de outdoors em campos de várzea, do qual foi relator. Em seu entendimento, a aprovação do PL, que aguarda votação do Plenário em 1º turno, poderia favorecer a promoção do esporte na cidade. Antes de encerrar o debate, ele distribuiu cópias do documento apresentado pela Secretaria de Esporte e Lazer referente à devolução do terreno e comunicou que todas as observações e reivindicações foram devidamente anotadas e serão transformados em indicações e pedidos de informação, a serem encaminhados por meio da comissão aos órgãos municipais. O vereador garantiu ainda a continuidade da fiscalização e da luta em prol do setor, com a apuração de demandas e realização de novas visitas técnicas aos equipamentos da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional 

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