EDUCAÇÃO E CULTURA

Colegiado decide por Arnaldo Godoy (PT) em 2017 e Cida Falabella (PSOL) em 2018

Aprovada audiência pública para discutir atraso no repasse de recursos a entidades que realizam atendimento socioeducativo

quinta-feira, 2 Fevereiro, 2017 - 16:15
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Foto: Abraão Bruck/ Câmara de BH

O vereador Arnaldo Godoy (PT) foi eleito, nesta quinta-feira (2/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A vice-presidente será a vereadora Cida Falabela (PSOL). Ficou acertado que em 2018 os vereadores se revezarão na liderança dos trabalhos, com a possibilidade de que Godoy abra mão da vice-presidência em favor de outro parlamentar. As reuniões ordinárias da comissão vão acontecer às quintas-feiras, no Plenário Camil Caram, às 13h30.

Os vereadores também decidiram que as pautas das reuniões ordinárias deverão ser distribuídas até as 19 horas da terça-feira imediatamente anterior. Assim, os parlamentares que quiserem que suas proposições entrem em pauta na mesma semana em que forem apresentadas à Câmara deverão protocolá-las até terça-feira, a tempo de serem distribuídas neste mesmo dia.

A vereadora Cida Falabella foi eleita para integrar a Comissão de Participação Popular, responsável por analisar proposições sugeridas por entidade associativa da sociedade civil ou oriunda de projeto de educação para a cidadania promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal. O suplente de Falabela será escolhido em reunião posterior.

Audiência Pública

Os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para discutir atraso no repasse de recursos pela prefeitura a entidades que realizam atendimento socioeducativo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Estas entidades são cadastradas por convênio para atender tanto os alunos da rede municipal quanto da rede estadual de ensino. Segundo as entidades, o atraso está ocorrendo pela falta de repasse por parte do governo de Minas Gerais, que deveria repassar ao município os recursos referentes aos alunos da rede estadual que são beneficiados pelo convênio. A audiência, requerida pelo vereador Professor Wendel (PSB), vai ocorrer no Plenário Amynthas de Barros, no dia 16/2, às 13h30.

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