Autair Gomes (PSC) será presidente neste ano; Doorgal Andrada (PSD) assume em 2018

O vereador Autair Gomes (PSC) vai ser o presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2017. No ano que vem, quem assume o posto é Doogal Andrada (PSD). A decisão foi tomada em reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (6/2), e contou com a anuência unânime de todos os parlamentares presentes.  A vereadora Nely (PMN) foi eleita para a vice-presidência, e fica no cargo durante todo o biênio. Ela também foi designada para representar o grupo na Comissão de Participação Popular. A CLJ se reunirá semanalmente, nas segundas-feiras, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Presidente eleito, Autair Gomes destacou a relevância do colegiado, que aprecia todos os projetos de lei em debate na Casa, dando início à avaliação das propostas. Segundo o parlamentar, cerca de 90 projetos já foram protocolados na atual legislatura. “Agora é estudar as matérias e distribuí-las aos respectivos relatores. Vou trabalhar para dar dinamismo ao processo e impedir que o trabalho fique acumulado”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Gomes, a expectativa é que as votações tenham início já nas próximas semanas, assim que as proposições em pauta forem distribuídas ao relatores.

Eleito para ocupar a presidência a partir de 2018, Doorgal Andrada também espera imprimir celeridade aos trabalhos. Ele destaca ainda a importância do diálogo: “vou trabalhar com equilíbrio e imparcialidade, buscando conversar com todos os parlamentares, para garantir o bom andamento das atividades”. Já a vereadora Nely, eleita vice-presidente, destacou a importância da representação feminina na Câmara. Mesmo em minoria na Casa (são apenas quatro entre 41 vereadores), as mulheres, segundo a parlamentar, estão se organizando para ocupar espaços e contribuir para qualificar cada vez mais os processos legislativos.

Sobre a CLJ

A Comissão de Legislação e Justiça é responsável por avaliar a constitucionalidade, regimentalidade e legalidade das proposições em tramitação na Casa. Ela aparecia, ainda, o mérito das propostas que criam datas comemorativas e alteram nomes de próprios públicos, como ruas e praças. Nesses casos, a decisão do colegiado é conclusiva, sendo dispensada a votação em Plenário. Saiba mais sobre as funções da Comissão.

Já o presidente do colegiado é responsável por conduzir os trabalhos durante as reuniões, além de designar os relatores das proposições em pauta. É ele também que convoca as reuniões extraordinárias, além de representar a comissão em atividades oficiais.

Estiveram presentes na reunião desta segunda os vereadores Autair Gomes, Doorgal Andrada, Nely e Irlan Melo (PR), todos eles membros efetivos da CLJ. 

Superintendência de Comunicação Institucional