Servidores e vereadores criticam redução de leitos na emergência

Reforçando as reclamações dos médicos e funcionários do Hospital Odilon Behrens (HOB), o vereador Gilson Reis (PCdoB) destacou em audiência pública nesta terça-feira (3/11) os receios gerados pela transferência de leitos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O parlamentar propôs à Comissão de Saúde e Saneamento o encaminhamento de pedidos de informações e, se necessário, a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Representantes da unidade e da Prefeitura de Belo Horizonte não compareceram à reunião.

Segundo Reis, a medida teria sido tomada de forma unilateral, sem a devida transparência, consulta aos envolvidos ou diálogo com a comunidade. A equipe do HOB teme que a redução dos leitos de emergência, dos atuais 22 para apenas sete, comprometa a capacidade de atendimento de casos graves e de alta complexidade, que demandam leitos de retaguarda, centro cirúrgico e uma série de serviços e equipamentos não disponíveis nas UPAs.

Fundado em 1944 pelo então prefeito Juscelino Kubitschek para atender os funcionários da prefeitura, o Hospital Odilon Behrens (HOB) foi integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 1989, ampliando o atendimento a qualquer cidadão necessitado, sobretudo em casos de urgência e emergência.

Convidadas para esclarecer as dúvidas que ainda persistem sobre a reestruturação do setor de emergência do HOB, a redução significativa do número de leitos, sua integração com a UPA, atuação e distribuição das equipes e retaguarda em casos de maior complexidade, a disponibilidade de serviços e recursos na UPA, entre outras questões, os secretários municipais de Governo e de Saúde e a gestora do Odilon Behrens não aparecerem nem enviaram representantes à audiência, reforçando as queixas de “descaso, falta de diálogo e autoritarismo” que caracterizariam a atual gestão.

Em visita técnica realizada pela comissão ao HOB no último dia 16 de junho, a direção do hospital confirmou a alta demanda, com a realização de 18 mil atendimentos por mês, 40% dos quais provenientes da Região Metropolitana, principal fator de sobrecarga do equipamento.

“UPA sim, upalização não”

Exibindo camisetas e faixas com o slogan “UPA sim, upalização não”, médicos, enfermeiros e funcionários se declararam totalmente favoráveis à implantação de mais UPAs no município, desde que venham a somar e complementar o atendimento de urgência e emergência prestado pelos hospitais, e não substituí-los. De acordo com o médico Leonardo Paixão, os leitos de UPA são destinados a atendimento pré-hospitalar e intermediário, não dispondo de condições para atender pacientes de maior complexidade, que demandam equipamentos especializados, cuidados continuados e o apoio de outras especialidades. Segundo ele, o simples transporte de um paciente de alto risco pode custar a vida da pessoa ou deixá-la com sequelas para o resto da vida, e a transferência de pacientes para o hospital é inevitável, por exemplo, em casos que exigem tomografias, como infartos e derrames, ou de cirurgias, já que a unidade nova não conta com o aparelho nem com bloco cirúrgico.

Reforçado por colegas de equipe que também se manifestaram durante a audiência, o médico afirmou que a “upalização” do atendimento reduzirá a capacidade de acolhimento adequado de casos de alta complexidade e a disponibilidade de leitos de retaguarda, essenciais para o tratamento desses pacientes. Leonardo lembrou ainda que, além de referência no atendimento de urgências clínicas e traumatológicas e um dos mais movimentados do país, o pronto-socorro do HOB é um importante centro de ensino e formação de médicos em diversas especialidades, auxiliando na qualificação de profissionais para a área.

Críticas à aprovação do Conselho

O diretor-executivo do Sind-Saúde MG e conselheiro municipal Érico Colen e a diretora da área de Saúde do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Ângela de Assis, também criticaram a ausência da gestora do HOB e da prefeitura para explicar as alegadas vantagens e esclarecer dúvidas dos envolvidos sobre a medida e seus impactos nos fluxos do atendimento e distribuição das equipes, e recomendaram o fortalecimento da mobilização dos servidores na busca de uma participação ativa nas deliberações e decisões sobre o assunto.

Profissionais e sindicalistas também questionaram a aprovação da resolução pelo Conselho Municipal de Saúde, contestando a alegação do presidente do colegiado, Wilton Rodrigues, segundo o qual a gestão, os trabalhadores e os usuários estariam devidamente representados no colegiado. Declarando não se sentirem representados, ou mesmo informados sobre as reuniões e pautas e reforçando as objeções à medida, eles solicitaram a revisão do parecer do conselho, que iria de encontro às necessidades da equipe e da população.

A presidente do Sindicato dos Médicos de MG, Amélia Pessoa, também mencionou a Portaria 342, do governo federal, que define e atribui diferentes papéis no sistema aos centros de saúde, UPAs e hospitais, responsabilizando-os, respectivamente,  pela atenção básica à saúde, casos intermediários e de alta complexidade, mostrando-se preocupada com a diminuição da estrutura física, divisão das equipes e perda de qualidade do atendimento prestado.

“Gente é urgente”

Funcionando no sistema “porta-aberta”, ou seja, atendendo moradores de outras regionais e até de outros municípios, a unidade vem recebendo um número crescente de pacientes do interior nos últimos três anos, em decorrência do fechamento de unidades nos municípios vizinhos; dessa forma, segundo o vereador Dr. Nilton (Pros), é importante que o governo do Estado participe da discussão. Veré da Farmácia (PSDC) e Bim da Ambulância (PSDB) também defenderam maiores investimentos no SUS, mais diálogo entre a gestão e as outras partes envolvidas e a priorização da qualidade do atendimento sobre quaisquer outros interesses.

Membro da comissão e autor da audiência, Gilson Reis informou a articulação com o gabinete do deputado Iran Barbosa e anunciou a realização de debate público sobre o tema na Assembleia Legislativa no próximo dia 25/11, às 15h. Lamentando a morte da irmã, vítima de negligência no atendimento em um hospital da capital, Reis conclamou os presentes para engrossar o movimento nacional “Gente é Urgente”, que visa despertar a sociedade para os óbitos que poderiam ser evitados com a melhor estruturação dos serviços de urgência e do sistema de saúde como um todo.

Lamentando “mais uma vez” a omissão da prefeitura e a ausência dos gestores municipais nas discussões propostas pelo Legislativo, o funcionalismo e a sociedade, o parlamentar informou que irá encaminhar pedidos de informação e “correr atrás” da superintendente do HOB, Paula Martins, cuja atuação "autoritária" e influência nos assuntos da saúde foi criticada pelos servidores. Caso os questionamentos não forem respondidos, ele irá propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos.

Veja o vídeo completo.

Superintendência de Comunicação Institucional