TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão discutiu substituição de placas de trânsito da capital

Proposta seria trocá-las por peças feitas com material reciclável e mais econômico

segunda-feira, 16 Dezembro, 2013 - 00:00
Valdivino (PPS), Preto (DEM) e Pedro Patrus (PT)

Valdivino (PPS), Preto (DEM) e Pedro Patrus (PT)

As placas de trânsito de Belo Horizonte podem ser substituídas por peças confeccionadas com material reciclável. Essa é a proposta do projeto de lei 732/13, apresentado por Marcelo Álvaro Antônio (PRP), que foi discutido nesta segunda-feira (16/12), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.  A proposta recebeu parecer pela aprovação.

O texto propõe que a troca das placas seja gradual, de modo a atender a demanda por novas sinalizações e pela substituição de peças danificadas ou furtadas. De acordo com Marcelo Álvaro Antônio, a medida garantiria economia para o município, já que a matéria-prima reciclável custa até 70% menos do que a tradicional. Além disso, traria ganhos também para o meio ambiente, já que materiais que seriam destinados ao lixo, como pneus e embalagens plásticas, serão explorados para fins de reciclagem. Tramitando em 1º turno, o texto ainda deve passar pela comissão de Orçamento e Finanças, antes de seguir para discussão em Plenário.  

Já o PL 743/13, de autoria de Pablo César “Pablito” (PV), recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. De acordo com a proposição, os agentes de trânsito da BHTrans passariam a ser autorizados a registrar ocorrências de colisões de veículos. Segundo a proposta, a BHTrans só realizaria o serviço quando os acidentes não redundarem em mortes ou lesões. O objetivo, aponta o parlamentar, seria liberar a Polícia Militar para o "policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública".

O relator da proposta, vereador Valdivino (PPS), justificou o parecer peja rejeição afirmando entender que “tanto os agentes de trânsito quanto qualquer outro cidadão podem registrar ocorrência de abalroamento de veículos, porém nem um nem outro poderá dar perfeita condução no desdobramento da ocorrência, por não possuir poder de polícia”.

Os PLs 517/13 e 784/13, de autoria de Iran Barbosa (PMDB) e Dr. Nilton (Pros), respectivamente, não receberam parecer definitivo, já que a Comissão aprovou pedido de informações adicionais sobre as proposições. O primeiro projeto sugere alterar lei que dispõe sobre parâmetros urbanísticos da capital. O segundo propõe tornar obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte público de BH.  

Estiveram presentes na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário os vereadores Preto (DEM), Pedro Patrus (PT) e Valdivino (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional