Cartão Educação para compra de material escolar será debatido na Câmara de BH
Programa beneficia alunos da rede pública de ensino fundamental
Programa beneficia alunos da rede pública de ensino fundamental
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater em audiência pública nesta quarta-feira (9/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, o Programa Cartão Educação para concessão de material escolar para os alunos da rede pública de ensino fundamental. A reunião foi solicitada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB).
O Programa Cartão Educação concede aos alunos da Rede de Ensino Fundamental auxílio financeiro para a aquisição de material escolar. O programa não existe em Belo Horizonte, mas já vigora no Distrito Federal, onde alunos da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, recebem créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria. O programa dispensa o poder público de licitar o material escolar, permitindo que os pais escolham onde adquirir os produtos.
Foram convidados para a reunião representantes das secretárias municipais de Educação, de Desenvolvimento, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
Superintendência de Comunicação Institucional
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