COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS

Acesso à educação infantil em BH será tema de audiência pública

Executivo será questionado sobre falta de vagas para crianças até seis anos

quarta-feira, 28 Agosto, 2013 - 00:00
Executivo será questionado sobre falta de vagas para crianças até seis anos

Executivo será questionado sobre falta de vagas para crianças até seis anos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai promover, nesta quinta-feira (29/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para discutir a situação da educação infantil na capital. De acordo com o requerimento do vereador Adriano Ventura (PT), a Prefeitura será questionada quanto à falta de vagas para crianças até seis anos nas Unidades Municipais de Educação infantil (Umeis) e nos estabelecimentos de ensino conveniados.

A Secretaria Municipal de Educação será incitada a apresentar dados relativos ao número de crianças sem acesso à educação infantil, bem como sobre as políticas públicas para sanar o déficit no setor.

Foram convidados para a audiência representantes da Prefeitura, do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação institucional