Vereadores mirins realizam audiência pública simulada

Na tarde de sexta-feira (21/6), os alunos participantes do projeto Câmara Mirim puderam aprender um pouco mais sobre os instrumentos de ação parlamentar e sobre as competências do Poder Legislativo. Eles assistiram a palestras e participaram de uma audiência pública simulada, na qual discutiram com representantes da Prefeitura temas ligados à sustentabilidade e ao saneamento básico. Os 41 pequenos vereadores, eleitos em suas escolas, têm entre 12 e 14 anos e se encontram mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem sobre participação política e sobre a atuação do parlamento.

No encontro de hoje, os vereadores mirins receberam a visita de Leonardo Mattos (PV), secretário-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O vereador falou sobre importância do Poder Legislativo na escuta dos interesses da sociedade: “cabe ao parlamentar, dentre outras coisas, ouvir o cidadão e transformar suas demandas em projetos". Isso é uma honra e uma grande responsabilidade, explicou.

Atividades formativas

Na primeira metade da reunião, os vereadores mirins puderam aprender sobre um tema que, não raro, deixa em dúvida mesmo os adultos: as especificidades das esferas de atuação da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a extensão e os limites da competência de diferentes agentes políticos, como vereadores e prefeitos. A natureza e função de instrumentos parlamentares, como projetos de lei, indicações, representações também estiveram na pauta.

No fim da tarde, os adolescentes tiveram a oportunidade de participar da versão simulada de um importante mecanismo de participação popular: uma audiência pública. Na reunião, eles discutiram com representantes da PBH questões ligadas ao saneamento básico e à preservação dos córregos, além questões pertinentes ao perigos da dengue e às estratégias para preveni-los.

Para Ludmilla Skrepchut Soares, da Secretaria Municipal de Educação, o projeto é importante em função de sua dimensão educativa, mas seu alcance não está limitado a ela. “A iniciativa não beneficia apenas os vereadores mirins. Ela repercute nas escolas e nas comunidades do seu entorno. Os alunos trazem para a Câmara Mirim questões debatidas com seus colegas e levam as discussões de volta para as escolas e para as comunidades, em uma lógica de multiplicação”, explicou Ludmilla.

Já o vereador mirim Vítor Calassa, aluno da Escola Municipal Anísio Teixeira, do bairro União, afirmou que o projeto tem fornecido aprendizados que ele pode utilizar agora e também “quando ficar grande”. Ele disse ter gostado, sobretudo, das discussões sobre o transporte público e o funcionamento do trânsito, realizadas no mês passado.  

O projeto

Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Escola do Judiciário do TRE-MG. A iniciativa visa ao desenvolvimento da consciência política dos estudantes, promovendo a educação para a cidadania.

A cada ano, desde 2008, são eleitos 41 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do Ensino Fundamental, de dez escolas municipais. Após eleições nas escolas, os vereadores mirins tomam posse em reunião solene na Câmara e passam a se reunir uma vez por mês, quando aprendem noções básicas sobre o processo legislativo. Eles são estimulados também a desenvolver habilidades de oratória e de trabalho em equipe, bem como a formular propostas para o enfrentamento de problemas levantados em suas comunidades.

Ao final do projeto, as propostas são discutidas e votadas por eles em reunião plenária e, posteriormente, encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara. Após análise de viabilidade, a Comissão pode apresentá-las na forma de indicações, representações ou até mesmo projetos de lei.

Propostas apresentadas pela Câmara Mirim em 2011 e 2012 foram recebidas hoje pela Comissão de Participação Popular. Clique aqui para saber mais.

Superintendência de Comunicação Institucional