Comissão recebe propostas do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem
Câmara desenvolve projetos voltados para crianças e adolescentes
Vereadores recebem propostas do Câmara Mirim e Parlamento Jovem
A Comissão de Participação Popular se reuniu sexta-feira (21/6) para receber as propostas de políticas públicas de programas desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o Câmara Mirim e o Parlamento Jovem. Após análise de viabilidade, o colegiado pode apresentar as propostas, em nome da comissão, para tramitação legal no Legislativo Municipal.
No caso da Câmara Mirim foram recebidas 20 propostas, dez de 2011 e dez de 2012, sobre temas variados. O projeto Parlamento Jovem trabalha com temas específicos: em 2011, o tema foi prevenção de drogas e, em 2012, participação cidadã. Do parlamento foram entregues 44 propostas, 22 de cada ano. A gerente da Escola do Legislativo, Dagma Martins, foi responsável pela entrega e explicou os projetos aos vereadores.
O presidente da comissão, vereador Pedro Patrus (PT), garantiu: “Podem ter certeza de que a comissão vai analisar todas as propostas”. Ele e os outros vereadores presentes elogiaram a iniciativa dos estudantes, destacando o protagonismo dos jovens atualmente.
Câmara Mirim
O programa é uma parceria da Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a Secretaria Municipal de Educação. Desde 2008, a cada ano 41 alunos de escolas municipais de Belo Horizonte, na faixa etária de 12 a 14 anos, são eleitos por seus colegas e participam de atividades educativas na Câmara. O objetivo é fomentar a consciência cidadã entre as crianças, estimulando, desde cedo, a participação e a intervenção crítica no universo da política.
Esses alunos trabalham o conhecimento sobre os poderes do Estado e a atividade legislativa. Também realizam audiências públicas simuladas e elaboram proposições que são apreciadas e, posteriormente, as dez mais votadas são encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara. Em caso de viabilidade, as propostas podem ser transformadas, pela comissão, em indicações, representações ou até mesmo projetos de lei, para apreciação em plenário.
Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem BH (PJ BH) é parte integrante do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), projeto da ALMG, em parceira com o curso de Ciências Sociais da PUC Minas, que propõe a reflexão política e a mobilização de jovens estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, em torno das demandas populares e do papel do cidadão na sociedade. É desenvolvido em dois momentos: a etapa municipal, realizada durante o primeiro semestre do ano em cada cidade participante, e a etapa estadual, desenvolvida com a ALMG. Em Belo Horizonte, o projeto acontece desde 2004, e é coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara desde 2010.
Os alunos aprendem a construir propostas de melhorias na cidade, orientados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e pelos parceiros do Projeto: PUC Minas e Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. Na primeira etapa, essas propostas são entregues pela escola à Comissão de Participação Popular, ao final de cada semestre. Na segunda etapa, a discussão acontece em âmbito estadual, e as propostas dos jovens são apresentadas à Assembleia Legislativa (juntamente com os outros municípios participantes).
Estiveram presentes na reunião os vereadores Marcelo Aro (PHS), Pedro Patrus (PT), Silvinho Rezende (PT), Veré da Farmácia (PTdoB) e Wellington Bessa “Sapão” (PSB).
Superintendência de Comunicação Institucional
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