Atingidos pelas obras do BRT da Pedro I discutem desapropriações

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou no último dia 4 audiência pública para discutir a situação das famílias que serão desapropriadas no entorno da Avenida Pedro I, em decorrência das obras para a implantação do BRT. A reunião, que foi requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT), é uma demanda dos moradores afetados, que questionam a falta de informações e o valor das indenizações oferecidas pela Prefeitura. O Executivo se comprometeu a retomar o diálogo com as famílias ainda neste mês e a aumentar o valor das indenizações oferecidas pelos imóveis. Além disso, todas as pessoas com dificuldade de comprovar a posse do terreno terão nova oportunidade de fazê-lo nessa etapa de negociações.

De acordo com Ana Cristina Drumond, presidente da associação dos moradores da Avenida Pedro I, Vilarinho e adjacências, “muitas famílias que precisam ser intimadas para comprovar a posse de seus terrenos ainda não o foram”. Ainda segundo ela, “o departamento jurídico da Sudecap está ciente de quem são estes moradores que, inclusive, foram mencionados no edital de desapropriação, mas continuam aguardando a oportunidade de se defenderem”.

A representante dos moradores denunciou também que as indenizações propostas estão abaixo do valor de mercado. Outra crítica das famílias diz respeito à incerteza sobre o processo de desapropriação. “Existem moradores que, desde 2010, estão sem saber que porção de seu terreno será desapropriada pela Prefeitura”, explica Drummond.

Novas negociações

O representante da Sudecap, Thiago Penido Martins, afirmou que a Prefeitura vai voltar a reunir-se com as famílias com as quais não houve acordo, inclusive, aumentando o valor das indenizações. Ele solicitou que estes moradores “separem os documentos de propriedade, pois serão feitas novas propostas, com valores melhores do que os oferecidos anteriormente”.

Adriano Ventura salientou a importância da audiência para a busca de uma solução que atenda aos atingidos pelas obras, uma vez que a Prefeitura concordou em retomar o diálogo com as famílias que serão desapropriadas, incluindo os coletivos da sociedade civil nas negociações e revendo os valores das indenizações.

Ainda em relação às obras do BRT, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Patrus (PT), afirmou que “nenhum vereador é contra o desenvolvimento econômico da cidade", mas ponderou que "este deve caminhar junto com o desenvolvimento humano”. O parlamentar afirmou também que a comissão está ao lado dos moradores, “apoiando sua luta”.

Os vereadores Pastor Jorge Santos (PRB), Silvinho Rezende (PT), Juninho Paim (PT) e Preto (DEM), que também participaram da audiência, comprometeram-se a acompanhar as negociações entre os moradores e a Prefeitura para garantir o justo valor das indenizações.

 Superintendência de Comunicação Institucional