Comissão deve receber 800 projetos de uma só vez para apreciar
Diante do grande volume de PLs, vereadores definem escala de trabalho e prazos mais curtos
Vers. Juninho Los Hermanos, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Aro e Cel Piccinini
Em sua primeira reunião ordinária, realizada hoje (7/2), a Comissão de Legislação e Justiça, ainda sem projetos em pauta, aproveitou para operacionalizar a apreciação dos mais de 600 projetos de lei já protocolados na Casa e outros 200 que ainda devem ser inscritos nas próximas semanas. A previsão é de que a Comissão aprecie uma média de 120 PLs por mês, atingindo os 800 em até sete meses. Participaram da reunião os vereadores Marcelo Álvaro Antônio (PRP), Marcelo Aro (PHS), Juninho Los Hermanos (PRB) e Coronel Piccinini (PSB).
“Sabemos que é uma demanda contundente, mas tivemos o cuidado de propor uma distribuição que permita a análise adequada de cada projeto”, afirmou Marcelo Álvaro Antônio, presidente da Comissão, destacando que a média, para cada vereador que compõe a Comissão, seria a relatoria semanal de seis projetos.
Os parlamentares aprovaram também uma data limite para a alteração de pauta das reuniões ordinárias. Ficou definido que os autores de projetos e membros da Comissão que julgarem importante dar prioridade a algum projeto poderão solicitar mudanças na pauta de apreciação dos relatórios até as 15h do dia anterior à reunião ordinária, que acontece às quintas-feiras. “Estes são os prazos definidos pela Comissão para orientar os trabalhos inicialmente, mas não são regras fixas, podem ser alterados a qualquer momento em que os vereadores julgarem necessário”, disse o presidente.
Superintendência de Comunicação Institucional
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