Legislativo inicia os trabalhos com novidades para 2012

Nas primeiras plenárias do ano, realizadas a partir desta quarta-feira (1/2), vetos do Executivo e projetos de lei aguardam votação dos vereadores da CMBH. Já na primeira reunião, no dia 1º, poderão ser mantidos ou derrubados os vetos totais aos PLs 573/09, de Paulinho Motorista (PSL), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em via pública, e 1475/11, de Joel Moreira Filho (PTC), sobre a instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva.

Na pauta constam ainda, em 2º turno, os PLs 331/09, de Alberto Rodrigues (PV), que assegura aos deficientes visuais o direito de receber as guias de IPTU em Braille; e 1624/11, de Reinaldo - Preto Sacolão (PMDB), que trata do cadastramento e fiscalização do profissional carimbeiro e dos distribuidores e importadores de máquinas e produtos similares. Em 1º turno, os parlamentares deverão votar o PL 1759/11, de Heleno (PHS), voltado a entidades declaradas de utilidade pública que tenham por finalidade o atendimento a criança, adolescente, pessoa com deficiência e idoso.

Retirado de tramitação

Prevista para a primeira reunião plenária, a votação em 2º turno do PL 1836/11, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte, foi retirado de tramitação a requerimento do líder do Prefeito na Casa, Tarcísio Caixeta (PT). 

Segundo o vereador, a medida atendeu aos representantes da corporação, que encaminharam ao Executivo um abaixo assinado com mais de 500 assinaturas solicitando que alguns pontos sejam mais amplamente discutidos antes da aprovação do projeto. “As discussões continuam e um novo projeto será enviado à CMBH quando acertado com aquelas lideranças”, declarou Caixeta. 

Reuniões e audiências nas comissões

Na mesma data, os parlamentares voltam a se reunir nas comissões permanentes e especiais para apreciação de propostas e discussão de assuntos de interesse da população.  Ainda esta semana, além das comissões especiais de Combate às Drogas e de estudos sobre a regularização do Bairro Olhos D’água, estão previstas reuniões das comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Saúde e Saneamento; Meio Ambiente e Política Urbana; Participação Popular; e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

Nesta última, uma audiência pública vai discutir já na próxima quinta-feira a situação dos moradores do entorno do Rio Arrudas e da Av. Cristiano Machado em decorrência das chuvas, além de propostas para escoamento de águas pluviais. Ainda este mês, serão tema de debates na Casa a contratação de serviços de segurança privada de empresas e a situação dos Esportes Radicais no Município.

Câmara itinerante

De acordo com o vice-presidente da Mesa Diretora e presidente em exercício da Casa, Alexandre Gomes (PSB), ainda no primeiro semestre entrará em atividade o projeto Câmara Itinerante, pelo qual um ônibus especialmente adaptado levará vereadores e pessoal de apoio às comunidades interessadas para realização de audiências públicas em horários alternativos. Segundo o vereador, o objetivo é aproximar o Legislativo da população, permitindo maior participação da população na discussão e acompanhamento das questões de interesse.

Prestação de serviços

Reconhecido por outras casas legislativas do Estado e do País como exemplo de promoção da cidadania e prestação de serviços à população, o Núcleo de Cidadania da CMBH deverá ser ainda mais valorizado no decorrer deste ano. Segundo Alexandre Gomes, estão previstas  melhorias no espaço físico e na infraestrutura para assegurar a qualidade dos serviços prestados na unidade, proporcionando mais agilidade no atendimento e conforto para os usuários.

Superintendência de Comunicação Institucional