Projetos visam combate ao mosquito transmissor

Tramitam na Câmara três projetos de combate à proliferação do mosquito da dengue. As alternativas propostas incluem a criação do Disque Dengue municipal para receber denúncias da população, a obrigatoriedade de instalação de coberturas em ferros-velhos e outros depósitos que possam acumular água de chuva e, ainda, incentivo municipal ao cultivo da citronela, planta usada para combate natural ao mosquito.

Aprovado em 2º turno, Projeto de Lei 1.412/10, de Bruno Miranda (PDT), prevê a criação do Disque BH Combate à Dengue. O serviço telefônico estaria disponível à população por meio de um ramal específico na Central de Atendimento BH Resolve – 156 para receber denúncias sobre possíveis criadouros do mosquito Aedis Aegypti, além de receber solicitações para recolhimento de objetos que possam oferecer risco de proliferação do mosquito, tais como móveis, pneus e eletrodomésticos.

O vereador destaca a importância de uma ação conjunta entre os cidadãos e a PBH, entendendo que a maior incidência da doença ocorre em áreas onde a própria população, por falta de informação ou questão cultural, cria ambientes propícios ao surgimento de larvas do mosquito. “Garrafas, embalagens, pneus e outros objetos costumam ser descartados a céu aberto, nos quintais das casas, em terrenos baldios e mesmo em lixões”, afirma. Votado com aprovação das emendas supressivas nº 1, nº 4 e nº 5 e substitutiva nº 3, o PL tramita em fase de elaboração do texto final a ser encaminhado para apreciação pelo Executivo.

Também aprovado pelos vereadores, o Projeto de Lei 1479/11, de Adriano Ventura (PT), obriga a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e outras atividades semelhantes. O PL foi enviado como proposição de lei à Prefeitura e aguarda análise e possível sanção pelo Executivo.

De acordo com o autor, o principal objetivo do projeto é a prevenção contra a proliferação do mosquito da dengue, determinando, portanto, que as coberturas sejam feitas com material rígido que evitem bolsões acumuladores de água da chuva. Aos infratores, estão previstas penalidades crescentes, como notificações, multas e mesmo suspensão da atividade até que seja corrigida a irregularidade. O estabelecimento que insistir na infração poderá perder seu alvará de funcionamento.

A dengue é transmitida pela picada de mosquitos, prioritariamente, o Aedes aegypti (fêmea), que se procria em água limpa acumulada em diferentes recipientes (caixas d'água, cisternas, latas, pneus, cacos de vidro, vasos de plantas). Entendendo que essa é uma das principais doenças transmitidas por mosquito no mundo e um grave problema para o Brasil, onde o clima favorece a proliferação, Adriano Ventura destaca a importância de regularizações para prevenção e combate.

Combate natural

Na mesma perspectiva, o PL 1.432/11, de Adriano Ventura e do ex-vereador Paulo Lamac, propõe a participação popular no combate à dengue, por meio do cultivo da citronela (cymbopogon winterianus) e da crotalária (crotalaria juncea). O plantio seria incentivado pelo Executivo, através de campanha municipal de divulgação sobre os benefícios e a manipulação da planta nas residências, comércios, indústrias e em terrenos baldios. O projeto tramita em primeiro turno e aguarda apreciação em plenário.

A mobilização da campanha ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e tem por objetivo a distribuição de sementes e mudas das plantas paralelamente às ações de visitas e mutirões de combate à dengue. O PL ainda sugere o plantio de mudas de citronela e de crotalária nas margens de rios, riachos, praças, canteiros de avenidas e outras áreas públicas pelo Executivo.

Os autores argumentam que o método natural de combate ao mosquito já foi implantado em várias cidades como Juiz de Fora (MG), Anápolis (GO), Dourados (MS), Teresina (PI) e Vitória (ES), onde se mostrou bastante eficaz, tendo em vista, inclusive, o baixo custo de implantação. Os vereadores destacam que a citronela é bastante conhecida por seus efeitos repelentes, principalmente contra mosquitos e borrachudos, e explicam que a ação de apenas uma planta pode atingir uma área de até 50 m². Já a crotalária atrai as libélulas, que são predadoras naturais do Aedes aegypti, o que pode contribuir para a redução do número de mosquitos.

Superintendência de Comunicação Institucional