POSTURAS

Situação dos pipoqueiros e atual legislação serão discutidas na CMBH

Novo Código proíbe atuação nas vias públicas 

sexta-feira, 23 Setembro, 2011 - 00:00
Pipoqueiro aguarda fregueses na via pública

Pipoqueiro aguarda fregueses na via pública

Nesta segunda-feira (26/9), a requerimento do vereador Hugo Thomé (PMN), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipalrealizará audiência para discutir com o Executivo Municipal e convidados a situação dos vendedores de pipoca que atuam em carrocinhas nas ruas da capital e as disposições da atual legislação municipal sobre esses trabalhadores. A reunião será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Entre as alterações feitas no Código de Posturas de Belo Horizonte em 2010, uma das mais polêmicas foi a que proibiu o uso dos passeios públicos pelos pipoqueiros e propôs seu deslocamento para os parques da cidade ou áreas específicas. Na ocasião, dados do Sindicato dos Pipoqueiros de Minas Gerais contavam 82 licenciados e cerca de 90 clandestinos na capital.

Convidados

Para analisar a questão, a Comissão convidou o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão; a secretária adjunta de Regulação Urbana, Branca Antunes de Macahubas; o secretário da  Regional Centro-Sul, Harley Leonardo de Andrade Carvalho; o Diretor-Presidente da BELOTUR, Antônio Fernando Terra Rios da Silveira; além do presidente do Sindicato dos Profissionais do Comércio de Vendedores Ambulantes.

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