Comissões antecipam apreciação do projeto em 2º turno

Com o objetivo de acelerar ao máximo a tramitação do PL 1840/11, que concede reajuste aos servidores do Executivo Municipal, as Comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças convocaram reuniões extraordinárias nesta sexta-feira (2/9) para apreciar as emendas apresentadas ao projeto, aprovado ontem em 1º turno. A medida possibilitará que a matéria volte ao plenário na próxima sexta-feira.

Cumprindo o compromisso firmado pela Casa com os servidores de finalizar em tempo recorde a tramitação do PL 1840/11, as três comissões encarregadas de apreciar as emendas apresentadas convocaram reuniões extraordinárias na tarde desta sexta-feira (2/9), agilizando sua votação em 2º turno.

Na Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu antes da reunião plenária ordinária, os vereadores Pablo César - Pablito, presidente, Joel Moreira Filho (PTC), Daniel Nepomuceno (PSB) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PHS) aprovaram todas as dez emendas em pauta.

Após a plenária, as Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças também convocaram extraordinárias e se reuniram conjuntamente na presença de dezenas de servidores da Educação, que realizavam assembleia na CMBH para tratar assuntos da categoria e acompanhar o andamento da tramitação do PL.

Aposentados

Na Administração Pública, os vereadores Iran Barbosa (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e o presidente João Oscar (PRP) aprovaram todas as dez emendas; já na Orçamento e Finanças, João Locadora (PT), Paulinho Motorista (PSL) e o presidente Adriano Ventura (PT) rejeitaram as emendas 4 e 5 por criarem despesas para o município sem mencionar a fonte de custeio.

Ventura explicou aos presentes que o parecer não julga o mérito das matérias, já que cabe à Comissão de Orçamento avaliar apenas seus impactos financeiros, e que a rejeição das referidas emendas não impede sua apreciação e aprovação pelo plenário.

Os servidores prometeram manter a mobilização, comparecendo em massa ao plenário na próxima sexta-feira para acompanhar a votação e pressionar os vereadores pela aprovação das emendas, especialmente das que estendem o reajuste para os aposentados, que não foram incluídos no texto original.

Para ver o texto das emendas, acesse as informações do Projeto de Lei 1840/2011 por meio da ferramenta de pesquisa no site da CMBH e clique na opção “Visualizar proposições relacionadas”, no final da página.

Esforço conjunto

De acordo com Adriano Ventura, devido aos prazos regimentais e ao feriado do dia 7 de setembro, o esforço combinado das comissões para antecipar as reuniões, que se realizam ordinariamente nas segundas e terças-feiras, foi fundamental para possibilitar a inclusão do projeto na pauta do plenário já na próxima sexta-feira. Os parlamentares receberam o agradecimentos dos servidores, que reconheceram o empenho da Casa.

O líder do Prefeito na Câmara, Tarcísio Caixeta (PT), parabenizou os servidores pela mobilização e acompanhamento permanente na elaboração e tramitação do PL 1840. Adriano Ventura convidou-os a se manterem atentos, acompanhando e cobrando o posicionamento dos vereadores diante de outras proposições e vetos do Executivo em matérias de interesse da categoria e da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional