BH institui política de atenção à saúde do professor

Publicada na última terça-feira, 27/09, no Diário Oficial do Município, a Lei 10.273 é um reconhecimento do esforço diário, inclusive emocional, dos educadores, principalmente aqueles que lidam diretamente com a docência. Criada a partir do Projeto de Lei nº 551/09, proposto pelo vereador Ronaldo Gontijo (PPS), a nova lei institui política municipal de proteção à integridade física e psicológica dos profissionais da educação na rede pública de ensino.

Ronaldo Gontijo justifica a proposta entendendo o quão penosa pode ser a rotina do educador no exercício de suas atividades e que a prevenção é, de fato, o melhor remédio. A proposta busca reduzir o número de agravos, por meio de uma política organizada que oriente e dê assistência aos profissionais da educação, fornecendo informações essenciais sobre o risco de doenças, formas de evitar e combater esses males e, se necessário, encaminhando o profissional doente ao tratamento adequado.

Já em vigor, a nova lei não se dirige apenas aos professores, mas a todos os funcionários e educadores das instituições de ensino e será regulamentada pelo Executivo em até 60 dias.

Superintendência de Comunicação Institucional