PBH detalha previsão orçamentária a ser avaliada pela Câmara

Em entrevista coletiva realizada no dia 1º de outubro, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães, apresentou à imprensa os percentuais detalhados de gastos com todas as funções de governo. Da receita de R$ 7,5 bilhões, saúde e educação vão ficar com os maiores montantes. Os destaques são o aumento da arrecadação e dos recursos reservados para investimentos.

O Projeto de Lei do Orçamento Anual do Exercício de 2011 foi entregue à Câmara Municipal no dia 30 de setembro, e começará a ser analisado pelas comissões da Casa em outubro. Estão previstas audiências públicas para que os vereadores possam estudar a proposta e debater as contas da Prefeitura com diversos segmentos da sociedade. O Legislativo tem até dezembro para apreciar o projeto em dois turnos e encaminhá-lo para a sanção ou veto do prefeito.

A receita total do Município é formada por recursos próprios provenientes de impostos (IPTU, ISS, ITBI, entre outros), transferências constitucionais (ICMS, IPVA, FPM), e de convênios e operações de crédito. Ao todo, estão previstas receitas e despesas equilibradas de R$ 7.558.778,276 bilhões – valor estimado graças ao aumento arrecadação.

“A elevação de 18% da receita do tesouro municipal mostra o dinamismo econômico que a cidade está vivendo, com a redução do desemprego e o desenvolvimento das atividades econômicas”, comentou Helvécio Magalhães. 

Hospitais e escolas

Na saúde serão aplicados mais de R$ 2 bilhões, 27,83% da despesa global fixada para 2011. Nesse montante estão incluídos a continuidade das obras do Hospital Metropolitano do Barreiro e a incorporação do Hospital Nossa Senhora Aparecida sobre a gestão do Hospital Odilon Behrens, além pagamentos e investimentos necessários às ações de saúde. 

Os gastos com educação para o próximo ano totalizam R$ 999 milhões, que correspondem a 30,81% da receita tributária no Município. Mais recursos serão destinados à ampliação do programa Escola Integrada e à construção de novas Unidades de Educação Infantil (Umeis).

Mobilidade urbana

Os investimentos em mobilidade urbana são o destaque do orçamento para 2011: as obras vão receber recursos totais acima de R$ 1,7 bilhão. As principais intervenções são a construção de um viaduto no entroncamento das avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, a cobertura de mais uma extensão do Boulevard Arrudas e a duplicação da avenida Pedro I.

Também terá prioridade a implantação dos corredores rápidos por ônibus (BRT) nas avenidas Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado, Pedro II e na área central, além da continuidade das obras do Programa Vila Viva.

Assista a reportagem da TV Câmara

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.