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19/08/2026

celular nas mãos de pessoa

AGORA É LEI

BH ganha Programa Sentinela para alertar sobre pessoas desaparecidas

A Lei 12.109, que institui o Programa Sentinela, para divulgação de alertas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19/8). Originada de projeto de lei de autoria dos vereadores Vile Santos (PL), Flávia...

Mão manipula cartela de medicamento

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos

A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e...

Estudantes em frente à ALMG

CIDADANIA

Estudantes do Parlamento Jovem visitam a Assembleia Legislativa de Minas

Participantes da 22ª edição do Parlamento Jovem (PJ) visitaram, nesta quarta-feira (19/8), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro buscou apresentar aos jovens a estrutura, o funcionamento e a importância da ALMG. Durante a visita, os estudantes puderam conhecer os principais espaços da...

Lixo acumulado em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o...

Regional Venda Nova promove ação de recolhimento de animais no bairro Santa Mônica

JÁ É LEI

BH aumenta taxas de apreensão e diária de animais de grande porte resgatados

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (19/8), a Lei 12.111. Publicada no Diário Oficial do Muncípio (DOM-BH), a norma atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município relativas à apreensão e guarda de animais de grande porte, em especial daqueles vítimas de maus-tratos. A norma alterou o...

Trecho de rua da Vila Ponta Porã

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (21)

Nesta sexta-feira (21/8), representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia. Requerida por Uner Augusto (PL), a...

Mão de vereador e pauta impressa da reunião da comissão

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança PL que amplia entrega gratuita de sensor para pessoas com diabetes

Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou parecer favorável às duas emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 629/2025. A matéria, proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), tramita em 2º turno e autoriza o Executivo a...

profissional coleta sangue

NOVA LEI

Pessoas autistas podem solicitar coleta de sangue em casa

Já está em vigor em BH o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A iniciativa foi criada pela Lei 12.110, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (19/8). Com origem em projeto de lei de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), o...

Estudante de costas

EDUCAÇÃO

Vereadores questionam demissões de profissionais de apoio escolar na PBH

O Legislativo municipal quer que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dê esclarecimentos sobre as demissões e substituições de profissionais de apoio que atuam na rede municipal de educação. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta...

Close em mão assinando documento

EDUCAÇÃO

Política municipal para uso consciente da internet avança em 1º turno

Contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes sob os aspectos físico, mental, moral e social. Esse é o objetivo da Política Municipal de Promoção do Uso Consciente da Internet e do Fortalecimento das Competências Parentais no Município. As diretrizes estão previstas no...

Estudantes em roda, supervisionados por profissional da Educação

EDUCAÇÃO

Extensões de jornadas e déficit de professores são alvo de questionamentos

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/8), dois pedidos de informação relacionados ao quadro de profissionais da rede municipal de educação. O primeiro, de...

18/08/2026

mulher sentada com cão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL assegura direito de PcD ao acompanhamento de animal de assistência

Em reunião nesta terça-feira (18/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 894/2026, em 1º turno, que assegura às pessoas com transtorno de neurodesenvolvimento e deficiência mental o direito ao acompanhamento de animal de suporte/assistência emocional em locais...

Motociclista trafega em faixa preferencial para motos, demarcada por linhas azuis, na capital paulista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta quinta (20) implantação de motofaixa na Via Expressa

O projeto de implantação experimental de uma motofaixa na Via Expressa, localizada principalmente na Região Noroeste da capital, será debatido em audiência pública marcada para esta quinta-feira (20/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro da...

parlamentares no plenário

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 882/2026, que busca instituir diretrizes para a promoção de ações de identificação voluntária e de atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (18/8), com apresentação de emenda. De autoria...

Av Afonso Pena com as barracas da Feira Hippie

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria diretrizes para sucessão e preposto para trabalhadores da Feira Hippie

O projeto de lei que cria diretrizes relativas à sucessão, cessão e representação por preposto nas permissões de uso da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, popularmente conhecida como Feira Hippie, teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião...