Agressão física e psicológica na escola é tema de PL

Proibir o trote violento e o bullying em Belo Horizonte é a proposta do Projeto de Lei 596/09, que já está na pauta de votação do Plenário da Câmara Municipal em 1º turno. De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o projeto tenta retirar a cidade do segundo lugar do ranking das capitais com mais intimidação na escola. Para conscientizar a população sobre o bullying (agressões físicas e psicológicas na escola e outros ambientes comunitários), o parlamentar está lançando uma cartilha informativa, que detalha, explica e exemplifica o problema. A cartilha começará a ser distribuída no dia 16 de agosto, na Escola Municipal Professora Isaura Santos.

- Essa bobalhona não tem de ficar na sala conosco, - diziam elas. - Quem quer comer pão, tem que trabalhar para merecê-lo! Para fora com essa criada! (trecho de A Gata Borralheira, dos Irmãos Grimm)Exemplos de atitudes agressivas, físicas ou psicológicas, para com outras crianças e adolescentes não estão apenas nos contos de fadas. Quatro-olhos, baleia, magrelo, tagarela, piriguete, nanico e outros apelidos, muitas vezes acompanhados de agressão física, são comuns na vida estudantil e com a disseminação da internet têm ganhado uma proporção antes inimaginável. No entanto, o que pode parecer uma brincadeira inocente, e tão comum, pode se transformar num processo danoso de vitimização, que vem sendo conhecido por seu nome em inglês: bullying.

O vereador Adriano Ventura acredita que o processo tem que ser coibido, pois pode ter consequências para toda a vida: “Bullying não é brincadeira, haja vista a quantidade de casos que a imprensa tem noticiado desse tipo de agressão, muitas vezes com final trágico. Como vereador e professor, acredito que a cartilha vem ao encontro da necessidade de se debater o assunto no meio estudantil”, afirma.

Assista vídeo da cartilha do bullying

Violência X agressividade

De acordo com a psicóloga Maria Mercedes Merry Brito, conselheira do Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais, é preciso separar agressividade de pura violência. A primeira é um processo característico e natural dos jovens e de sua formação; a segunda é um excesso, uma canalização de energias para atos que causem danos ao outro.

“Toda criança e todo adolescente têm, do ponto de vista da psicologia, uma característica positiva de agressividade, que é um modo de o sujeito se colocar em diferença com o outro, de marcar o seu espaço e de construir sua identidade. Esse é um processo saudável”, explica Brito. Já o bullying, segundo a psicóloga, é uma resposta excessiva do jovem a um “mal-estar” que ele está sentindo. “Quando a agressividade se exacerba e se adensa, vira violência, destrato, desrespeito. É o resultado de um processo em que o jovem ou a criança não conseguiram ressignificar seus problemas cotidianos”, diz.

Para Brito, é preciso que pais, educadores e coordenadores criem espaços, particulares e coletivos, de escuta e de fala para esses jovens. “A criança e o jovem, ao falar, podem ressignificar seus problemas cotidianos, suas dificuldades, sem precisar violentar o outro e o corpo como forma de escape para um problema que pode ser resolvido civilizadamente”.

Substitutivo reforça iniciativa

No último dia 21, Adriano Ventura apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 596/09 com objetivo de aperfeiçoar o conteúdo do projeto original e ampliar a abrangência da matéria. Alguns artigos foram reescritos e outros acrescentados. Um dos mais importantes é o Art. 7º, que obriga a Secretaria Municipal de Educação a disponibilizar serviço de atendimento telefônico para receber denúncias de bullying e as escolas a preencher fichas de notificação, suspeita ou confirmação da prática.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.