Prefeitura e Câmara apresentam gastos em audiência pública

{mosimage}As metas fiscais dos quatro primeiros meses do ano foram apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no dia 7 de junho. Vereadores e representantes de movimentos sociais conferiram os números que mostram o andamento das contas municipais.

O destaque na execução orçamentária da Prefeitura foi o incremento de 7% na arrecadação. “O cenário nos primeiros meses de 2010 mostrou-se bastante positivo, superando as previsões. Com o controle dos impactos da crise financeira mundial, tivemos uma receita maior”, apontou o secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Informação, Geraldo Herzog.

Com orçamento maior, o Executivo pôde gastar mais no primeiro quadrimestre do ano, em relação a 2009: 1 bilhão e 920 milhões de reais, um aumento de 6,74%. Os percentuais mais significativos foram empenhados em saúde (36%) e educação (13%), seguidos por saneamento (6,61%) e urbanismo (3,14%).

O vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão, disse que tem conferido na prática a aplicação dos recursos da Prefeitura. “Como é nossa função legislar e fiscalizar, tenho visitado escolas reformadas e ampliadas, e canteiros de obras em avenidas, constatando que os cronogramas estão em dia”, afirmou.

João Locadora lembrou que o cidadão também pode acompanhar as contas do Executivo, pelo portal da Prefeitura, e da Câmara, através do site e do Portal da Transparência. Os vereadores Hugo Thomé (PMN) e Adriano Ventura (PV) falaram sobre a importância de se verificar como tem sido empregado o dinheiro público.

De janeiro a abril, o Legislativo Municipal gastou 31 milhões e 480 mil reais, quase 24% do orçamento previsto para o ano, que é de mais de R$ 131 milhões. As contas da Câmara Municipal foram apresentadas pelo administrador Cristiano Ricardo Pereira.
As despesas com pessoal e encargos (servidores ativos, inativos, vereadores, acerto de exonerados e pessoal terceirizado) somaram quase R$ 27 milhões. Em investimentos (obras, mobiliários, equipamentos, livros e outros materiais permanentes), a Câmara empenhou mais de R$ 338 mil.

Com despesas de custeio (material de consumo, água, luz, telefone, correios, serviços de informática, locação de mão-de-obra, serviços de manutenção, verba indenizatória e outras) foram gastos R$ 4 milhões e 200 mil.

O administrador Cristiano Pereira também apresentou um balanço da atividade parlamentar nos primeiros quatro meses do ano: 126 reuniões realizadas (plenárias ordinárias e extraordinárias,e reuniões de comissões permanentes e especiais); 468 eventos (audiências públicas, visitas externas, seminários e reuniões solenes, especiais, de gabinetes e setores); e 216 proposições (projetos de lei, propostas de emendas à Lei Orgânica e projetos de resolução) apresentadas.

No Núcleo de Cidadania da Casa, que oferece os serviços de Refeitório Popular, Posto de Identificação, Sine/MG, Internet Popular, Juizado de Conciliação e Procon, foram atendidas mais de 133 mil pessoas, só no primeiro quadrimestre.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.