PLs oferecem benefícios aos doadores regulares

Três projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte propõem medidas para incentivar a população a doar sangue e manter cheios os estoques do Hemocentro e dos hospitais públicos da cidade. As matérias, que passam pela apreciação das comissões em 1º turno, preveem benefícios como descontos, isenção de taxas e até folga no trabalho para os doadores.

Meia-entrada

O projeto de número 597/09, do vereador Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL), institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue. O desconto corresponde a 50% do valor do ingresso cobrado, sem restrição de data, horário e local.

A meia-entrada vale para doadores regulares registrados na Fundação Hemominas e nos bancos de sangue dos hospitais públicos, identificados por documentos oficiais. O texto define como locais públicos teatros, museus, cinemas, circos, feiras e exposições, zoológicos, parques, pontos turísticos, estádios, casas de espetáculos, congressos, simpósios, eventos e festivais.

Concursos públicos

A isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue e de órgãos é tema do PL 565/09, de Léo Burguês de Castro (PSDB). Para garantir o benefício, será necessário comprovar a doação e, no caso de doador de sangue, será preciso atender à quantidade mínima de três coletas, no período de um ano. 

Os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundações Públicas Municipais deverão incluir nos editais dos concursos regras e condições para os candidatos obterem a isenção do pagamento.

O autor da proposta explica que “a iniciativa vai trazer mais oportunidade aos pacientes que esperam por doações de sangue ou de órgãos, contribuindo para a manutenção dos bancos de sangue”. 

Funcionalismo municipal

O PL 610/09, de autoria de Cabo Júlio (PMDB), institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue, por parte dos servidores públicos municipais. A matéria autoriza o servidor a faltar ao trabalho no dia em que for realizada a doação, e ainda concede mais um dia de folga, à escolha do servidor, no período de até 30 dias a contar da data da coleta. 

Os bancos de sangue ou instituições de saúde fornecerão ao servidor comprovante que deverá ser apresentado no retorno ao trabalho. Segundo o texto, caberá ao Município organizar campanhas de estímulo à doação de sangue, no âmbito de suas secretarias, autarquias e fundações.

Campanha

Com a proximidade do feriado de carnaval, muitos foliões deixam a cidade, e os bancos de coleta começam a registrar queda no estoque. A Fundação Hemominas já contabiliza uma diminuição de 50% no número de doadores com fator RH negativo. A diminuição do fator RH positivo no banco de coleta também é grande.

De acordo com o histórico de ocorrências, no carnaval há aumento de acidentes com vítimas e, parte delas, precisa de sangue. A semana que antecede a folia é também a que mais inquieta os médicos. A média de 400 doadores diários cai para 250.

Para minimizar a queda no estoque, a Fundação organiza uma campanha para mobilizar a população a fazer doações durante a folia. No sábado, o centro abre de 7h às 18h; na segunda-feira, entre 7h e 12h; e quarta-feira, de 13h às 22h. 

As doações podem ser agendadas pelo telefone 08000-310101. O Hemocentro de Belo Horizonte fica na Alameda Ezequiel Dias, 340, Santa Efigênia. Para informações sobre doações em todo Estado, acesse www.hemominas.mg.gov.br.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).