Campanha e projeto de lei por uma economia mais justa

Promover uma economia não egoísta, individualista e desumanizada é o objetivo de milhares de pessoas no Brasil que trabalham a favor da economia solidária. Somando-se a esse esforço, a Campanha da Fraternidade 2010, uma iniciativa ecumênica de várias igrejas cristãs, foi lançada em Belo Horizonte, dia 18 de fevereiro, com o tema “Economia e Vida”, numa tentativa de implantar “urgentemente” correções morais e práticas para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

Acompanhando o movimento da economia solidária e as diretrizes da Campanha da Fraternidade, que já está em sua terceira edição ecumênica, o Projeto de Lei 542/2009, de autoria dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Iran Barbosa (PMDB), institui a “Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária”. O projeto tramita em 1º turno e já foi aprovado em diversas comissões da Casa.

A “Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária” tem como alguns de seus objetivos contribuir para a erradicação da pobreza e da desigualdade social, facilitar o acesso dos cidadãos ao trabalho e à renda, estimular a produção e o consumo de bens e serviços na forma de economia solidária e criar e dar efetividade a mecanismos institucionais que facilitem e estimulem as atividades de economia solidária.

“O grande benefício que teríamos com a implementação da ‘Política de Fomento à Economia Solidária’ seria a mudança de enfoque,” informa o vereador Adriano Ventura, “pois com a economia solidária trabalha-se a partir de outros conceitos, como a sustentabilidade, a cooperatividade e a utilização de produtos recicláveis”. O parlamentar sustenta que com uma política específica para a economia solidária seria possível gerar mais empregos em Belo Horizonte, principalmente por meio de cooperativas, onde cada cidadão contribui com um pouco e todos ganham juntos.

Se na economia vigente é cada um por si, competitivamente, na economia solidária o que prevalece é o consumo e a comercialização de bens e serviços de modo solidário, democrático e autogestionado, privilegiando a vida. Dentro da economia solidária são incluídos os empreendimentos populares que forem organizados sob a forma de cooperativas, associações, grupos comunitários e pequenos produtores, com o objetivo de gerar trabalho e renda.

As iniciativas da sociedade civil em torno da economia solidária já contam hoje com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordena o “Programa Economia Solidária em Desenvolvimento”, criado em 2004, seis meses após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária dentro do MTE. O principal objetivo do programa do MTE é promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária por meio de políticas integradas que visem à geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.

Além do programa do MTE, a Campanha da Fraternidade, uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com mais de 40 anos, contribui direta e indiretamente para o espírito solidário, humano e democrático que movimenta as pessoas em torno da economia solidária.

Nas palavras de Dom Walmor Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no Jornal “Estado de Minas”, para se conquistar os objetivos da economia solidária e a favor da vida é preciso aumentar a “sensibilização indispensável na valorização de cada pessoa, na superação do consumismo, na criação de laços que sedimentem uma convivência mais próxima, superando os individualismos inócuos, fomentando a prática da justiça e convencendo a todos a respeito das responsabilidades de um diante dos problemas decorrentes da vida econômica”.

De acordo com o padre Geraldo Magela da Silva, da paróquia Santuário de Santo expedito, que fica no bairro Álvaro Camargo em Belo Horizonte, é um equívoco que a economia vise apenas o lucro e se esqueça das pessoas. Para ele, o grande objetivo da Campanha da Fraternidade é “garantir a todo brasileiro uma vida digna, colocando a economia a serviço do homem e não o homem a serviço da economia”.

Padre Geraldo ressaltou que as igrejas cristãs, por estarem localizadas em todos os cantos do país, têm grandes condições de espalhar a ideia de uma economia mais humana e solidária.  “Só na arquidiocese de Belo Horizonte há 260 paróquias e em 50% delas há grupos de Fé e Política, que discutem especificamente essas temáticas”, afirmou.

Este ano a Campanha da Fraternidade está sendo organizada pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, que é formado por seis confissões religiosas: Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Cristã Reformada, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sírio-Ortodoxa do Brasil e Igreja Presbiteriana Unida.

Mais informações sobre a economia solidária e sobre a Campanha da Fraternidade 2010 podem ser encontradas no site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br) e no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (www.cnbb.org.br). Informações sobre o PL 542/2009 estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte (www.cmbh.mg.gov.br), na consulta a Projetos de Lei e outras proposições.