Comissão discute situação da avenida

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se no dia 22 de outubro, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública para discussão sobre a urbanização da avenida Basílio da Gama, localizada no bairro Tupi. A reunião foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS).

A parlamentar iniciou a sessão ressaltando que esteve no local em discussão, conferindo de perto os problemas que os moradores vêm enfrentando como esgoto a céu aberto, trechos de acesso complicado via carro e que praticamente metade da avenida está incompleta em termos de urbanização – avenida que, segundo a presidente, é importante para o bairro.

A moradora e representante da comunidade, Maristela de Souza Bárbara, afirmou que o maior incômodo é a falta de saneamento no local que causa mau cheiro e proliferação de animais como cobras e ratos. Ela ainda declarou, em nome da população do bairro, que os moradores se sentem  “esquecidos” pelas autoridades competentes.

O presidente da Associação Comunitária do Bairro Tupi, Silvino Fernandes da Cruz, reforçou a declaração de Maristela e lembrou que o local é uma “fábrica de dengue” por conta da água parada. Ele ainda questionou o fato de que pouco mais da metade da avenida foi urbanizada e a outra parte ficou “para trás”.

O representante dos moradores do Tupi, Marcos Antônio da Silva, lembrou que em 1998, durante o ápice do surto da dengue na cidade, houve a iniciativa de realizar um mutirão no bairro, em que foram recolhidos 25 caminhões de lixo. “Depois, nada mais foi feito”, lamentou Marcos. Silva aproveitou a oportunidade para denunciar o Hospital Sofia Feldman que lança dejetos no córrego da avenida Basílio da Gama.

O engenheiro do Distrito Operacional da Região Noroeste – COPASA, Luiz Eduardo Brant, esclareceu que o órgão tem ciência do despejo e acrescentou que se trata de um lançamento clandestino e que não passa na rede da COPASA.

O gerente do Distrito Operacional da Região Noroeste – COPASA, José Luís Viana Cruz, representando Juarez Amorim, diretor de Operação Metropolitana da COPASA, afirmou que o órgão possui redes coletoras na região e que, inclusive, interceptores de esgoto também estão instalados na área.

Os problemas, segundo José Luís, são que há imóveis que ainda não estão compatíveis com o sistema da COPASA e que a empresa não pode obrigar o morador a aderir à rede – isso só seria possível junto com a prefeitura que tem o poder de intimar.

Outra complicação é que, na região, há uma área sem reconhecimento da Prefeitura e que a COPASA é impedida de atuar lá. Porém, o gerente ressaltou que a empresa está preparada para fazer as obras necessárias, em conjunto com a PBH.

Cláudio Marques Netto, do Núcleo de Projetos Especiais - Orçamento Participativo - da SUDECAP, representando Murilo de Campos Valadares, secretário municipal de Políticas Urbanas, não trouxe boas notícias aos moradores do bairro Tupi. Ele afirmou que a SUDECAP possui projetos inseridos no programa DRENURBS / NASCENTES - que visa a despoluição dos cursos d'água, a redução dos riscos de inundação, o controle da produção de sedimentos e a integração dos recursos hídricos naturais ao cenário urbano -, porém, a avenida Basílio da Gama não consta na lista das primeiras obras.

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) comentou que a população não tem culpa da  situação e que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana tem a obrigação de acompanhar de perto o andamento das providências.

Já a presidente da Comissão, a parlamentar Neusinha Santos (PT), classificou o problema como algo “super tranquilo de resolver”, já que é um problema meramente administrativo entre COPASA e Prefeitura, em especial, a SUDECAP, e ainda ressaltou que a COPASA tem sempre que investir em saneamento, independente de área em questão ser reconhecida ou não.

O vereador Leonardo Mattos (PV) concordou com a presidente da Comissão em seu discurso.

A Comissão aprovou as seguintes propostas: que Prefeitura e COPASA busquem solução para o problema do esgoto da avenida Basílio da Gama; que a Secretaria de Administração Regional Norte, por meio de seu Distrito Sanitário, e a Vigilância Sanitária, notifiquem o Hospital Sophia Feldman, para que tomem providências quanto ao lançamento de esgoto irregular no córrego da avenida Basílio da Gama; e que a COPASA instale os interceptores de esgoto no local.

Audiência pública

Durante a reunião, a Comissão aprovou a realização de audiência pública com a finalidade de discutir sobre o iminente perigo trazido pelas chuvas para a população da Fazendinha. A reunião solicitada pelo vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB)  ocorrerá na Igreja Assembleia de Deus, na rua Estrela de Belém, 47, no bairro Ouro Minas, às 20 horas, do dia 5 de novembro.