Frente em Defesa da Criança se reúne na CMBH

A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu-se no dia 9 de setembro, no Plenário JK da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a finalidade de preparar a participação do movimento na discussão do Plano Plurianual de Governo (PPAG) e do Orçamento municipal.

O PPAG deve chegar à  Câmara Municipal, enviado pela Prefeitura,  até o final de setembro e, a partir daí, a sociedade terá prazo de 10 dias para discutir as propostas (PPAG   e Orçamento) e apresentar as emendas que julgar necessárias.

No dia 6 de outubro deverá ocorrer a  primeira audiência pública,  que será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para a apresentação  do PPAG e do Orçamento. Outras três audiências serão marcadas, no final do próximo mês, para a apresentação de emendas.

“Nestas reuniões das terças-feiras estamos nos preparando para a participação   neste processo. Temos dois pontos que norteiam nossa discussão: a necessidade de sensibilizar a Câmara Municipal para a questão da criança e do adolescente e o confinamento social na faixa etária de 6 a 14 anos “, explicou  o presidente da Frente,  vereador Arnaldo Godoy.

Ainda, segundo o parlamentar, é preciso debater também a necessidade de ampliação dos investimentos nas políticas sociais, o que, segundo Arnaldo Godoy, também deve ser motivo de  apresentação de emendas. “Entendemos que no rol dos 40 projetos estruturadores da PBH, a área social, ficou fragilizada. Mas o movimento está contente porque conseguiu que a proposta de não contingenciamento da verba do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) fosse aprovada”, disse.

Informações na Superintendência de Comunicação institucional (3555-1105/3555-1445).