Comissão do novo Regimento Interno marca reunião para 2ª feira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, presidida pela vereadora Luzia Ferreira (PPS), criou a Comissão Especial de Estudo para reestruturar o Regimento Interno da Casa e propor possíveis mudanças. A primeira reunião do grupo está marcada para segunda-feira.

Coordenada pelo vereador Ronaldo Gontijo (PPS), a comissão é formada pelos vereadores Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora, Arnaldo Godoy (PT), Cabo Júlio (PMDB), Elaine Matozinhos (PTB), Leonardo Mattos (PV), Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM) e Sérgio Fernando (PHS). Contará com apoio de quatro técnicos da Diretoria Legislativa e um da Procuradoria-Geral da Casa.

A primeira reunião dessa comissão será nesta segunda-feira, 6 de abril, às 14 horas, no Plenário JK, quando serão definidos o cronograma de trabalho e sua metodologia. Os vereadores terão prazo de 60 dias para entregar o estudo. Posteriormente, um projeto de resolução será elaborado para apreciação da Mesa Diretora e levado a plenário para aprovação.

Consenso

O coordenador Ronaldo Gontijo disse que o atual Regimento Interno está defasado, com artigos contendo interpretações dúbias. Ele quer motivar a participação de todos os 41 vereadores para que o projeto chegue ao plenário “com consenso, total transparência e espírito democrático”.

Algumas sugestões já foram levantadas, como a criação de sub-relatorias nas comissões temáticas, alteração do pinga-fogo, fluxo mais rápido dos projetos nas comissões e as inscrições para os oradores inscritos para a tribuna.

O pinga-fogo debate de assuntos relevantes por parte dos parlamentares, antecede à votação de projetos de lei. Poderia ser transferido para depois da votação, mas o coordenador Ronaldo Gontijo acha que essa medida esfriaria os discursos. “Precisamos resgatar os grandes debates políticos que esta Casa já presenciou no passado”, lembra o vereador do PPS.

Em 2008, apenas um grande debate chamou a atenção da Casa: a discussão da nova lei do silêncio. De um lado, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), atacando o projeto de lei, afrouxando os limites de decibéis em algumas áreas da cidade. Do outro lado, a então líder de governo vereadora Neusinha Santos (PT), defendendo arduamente a proposta do Executivo.

Atualmente, o tempo do pinga-fogo é de uma hora e meia, considerado muito longo por alguns vereadores. Poderia ser reduzido, o mesmo acontecendo com os pronunciamentos da tribuna. “Nossa dúvida será como nortear esse tempo?”, concluiu Ronaldo Gontijo.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).