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Notícias
28/07/2025
MEIO AMBIENTE
Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente
A suspensão da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevista para acontecer em 13 de junho, e a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros por até seis meses motivou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater com organizadores, atletas e PBH estímulo à corrida de rua
A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais cresce nas cidades brasileiras, promovendo saúde, bem-estar, ocupação qualificada dos espaços urbanos, fomento à economia local e ao turismo esportivo. Para avaliar a estrutura atual e o potencial de fomento da modalidade em Belo...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que visa ampliar área de construção nas margens de rodovias de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis ao longo das rodovias situadas em Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)
Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos...
25/07/2025
ARBORIZAÇÃO
Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio
Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Relatora do PL da Tarifa Zero vai consultar Prefeitura antes de emitir parecer
A viabilidade da implantação da tarifa zero e criação de uma nova taxa para as empresas, previstas no Projeto de Lei 60/2025, serão questionados aos órgãos pertinentes pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido de diligência, aprovado nesta sexta (25/7), visa a subsidiar o parecer da...
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato dos ônibus coletivos de BH retorna à discussão na terça (29)
Conhecer o passado para entender seus reflexos no presente e planejar as ações para um futuro melhor. Esse é o objetivo da Comissão Especial de Estudo - Contrato de Ônibus com a audiência pública marcada para terça-feira (29/7), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, que pretende...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira...
24/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Falta de ônibus noturno tem impactado setor de bares e restaurantes de BH
“Belo Horizonte é a capital dos bares, só que na 'capital dos bares' eles fecham muito cedo”, afirmou Iza Lourença (Psol), uma das solicitantes da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na tarde desta quinta-feira (24/7). O colegiado reuniu...
COMÉRCIO
Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na tarde desta quinta-feira (24/7), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei 1015/2024, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, a proposta, de autoria de Pedro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arborização urbana em debate nesta sexta (25) na Comissão de Meio Ambiente
“A pauta da arborização urbana exige atenção urgente e integrada do poder público, especialmente diante do vencimento do prazo para entrega do Plano Municipal, que expirou em dezembro de 2024 sem que houvesse retorno efetivo por parte do Executivo”, alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). Para promover...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais
Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de...
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