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Notícias
08/05/2025
AGORA É LEI
Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH
Uma realidade frequentemente invisibilizada em nossa sociedade, de acordo com Dra. Michelly Siqueira (PRD), são as dificuldades enfrentadas por mães que têm filhos neuroatípicos — diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Concurso de redação da CMBH premiará alunos do Ensino Fundamental e Médio
Em mais uma ação de formação de cidadania, a Escola do Legislativo da Câmara de BH deu início, na última terça-feira (6/5), ao 3º Concurso de Redação, destinado a estudantes matriculados no Ensino Médio e Fundamental das redes pública e privada do município, que concorrerão em categorias...
07/05/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que transforma BH na “Capital do Bitcoin”
Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo e independe de instituições financeiras, empresas ou governos para ser armazenado ou utilizado. Por isso, é muitas vezes relacionado a ideais de liberdade econômica. Com o objetivo de posicionar Belo Horizonte como referência...
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial
A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), que quer também combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A...
Câmara Mirim
Estudantes de 15 escolas de Belo Horizonte elegem próximos vereadores mirins
Alunos de 15 escolas de Belo Horizonte votam nesta quarta-feira (7/5) os seus representantes na 16ª Legislatura da Câmara Mirim. O processo acontece com urnas eletrônicas oficiais, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE - MG), que também ofereceu treinamento para as crianças atuarem como...
CULTURA
Parlamentares vão apurar infraestrutura e funcionamento de centros culturais e museus de BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quarta-feira (7/5), uma série de pedidos de informação sobre a gestão, infraestrutura e programação de diversos equipamentos culturais da capital. Entre eles, estão centros culturais, bibliotecas...
AGORA É LEI
Sancionado projeto que cria semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Belo Horizonte terá, anualmente, uma semana dedicada à prevenção ao bullying e ao cyberbullying. Sancionada pelo Executivo na última terça-feira (6/5), a Lei 11.852 coloca a semana no rol de datas comemorativas do município e é oriunda do Projeto de Lei (PL) 85/2025, de autoria de Maninho...
GERAÇÃO DE RENDA
Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência...
06/05/2025
Plenário
Vereadores mantêm veto à devolução de ônibus comprados com recursos públicos
Foi mantido, por 27 votos a 12, o veto do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei 771/2023. A proposição determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de BH ao fim do contrato....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tarifa zero no transporte público tem parecer favorável e segue tramitando
O Projeto de Lei que pode tornar gratuita a tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na reunião desta terça-feira (6/5). De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros 21 vereadores, o PL 60/2025 avança agora para três comissões...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê instalação de bebedouros em espaços públicos da cidade
O Projeto de Lei (PL) 90/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos de Belo Horizonte, teve parecer pela constitucionalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça...
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções...
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de...
DIREITOS HUMANOS
PBH é perguntada sobre animal de apoio emocional em órgãos públicos e no transporte
A Prefeitura de BH deverá se manifestar sobre a viabilidade da proposta que garante o direito de acompanhamento de animal de apoio emocional às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e psíquicos nos ambientes públicos, privados e no transporte público. O pedido de...
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