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Notícias
07/07/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais,...
NOVA LEI
Dia 17/3 será dedicado à orientação e prevenção da Enterocolite Necrosante
Com a entrada em vigor da Lei 11.871/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte no sábado (5/7), o dia 17 de maio passa a ser celebrado como Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante. A instituição da data, fruto de projeto de lei...
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-...
JÁ É LEI
BH passa a celebrar o 11 de julho como Dia do Motociclista
Belo Horizonte deve celebrar o 11 de julho como o Dia do Motociclista. A data foi instituída por meio da Lei 11.872/2025, sancionada no sábado (5/7) pelo prefeito da capital, Álvaro Damião. Originária do Projeto de Lei (PL) 171/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), a norma reconhece a importância de...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º...
CRIMES VIRTUAIS
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira é aprovada em 1º turno
Foi aprovado por unanimidade, no Plenário desta sexta-feira (4/7), o projeto de lei que prevê o estabelecimento de campanha permanente de orientação aos idosos contra crimes e fraudes financeiras, especialmente aquelas praticadas em ambientes virtuais. De autoria de Arruda (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder público e especialistas vão discutir surto de esporotricose em gatos de BH
A esporotricose é uma zoonose que vem crescendo de forma alarmante entre os gatos em situação de rua de Belo Horizonte, podendo ser transmitida ao ser humano, conforme alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). A pedido do vereador, o surto da doença, que também afeta os gatos domésticos, será...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Autorização para que BH integre consórcio metropolitano já pode ir a Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação de 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, que autoriza o ingresso do Município de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). O consórcio reúne municípios da Região Metropolitana de BH, como Capim Branco,...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)
A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve...
Plenário
Dispensa de uniforme para estudantes autistas é aprovada em 1º turno
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter a percepção sensorial intensificada ou reduzida, resultando em hipo ou hipersensibilidade a estímulos sonoros, visuais ou táteis. Nesse último caso, o simples contato com a roupa pode interferir no bem-estar. O Projeto de Lei (PL) 82/...
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Especialistas cobram inclusão de temas sobre prevenção no currículo escolar
A Comissão de Mulheres da CMBH realizou, na manhã desta quinta-feira (3/7), reunião com convidados para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da...
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de...
ORDEM DO DIA
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)
De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A...
02/07/2025
TECNOLOGIA
BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno
Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de...
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