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Notícias
28/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate
Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de...
COMUNICAÇÃO
Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal
O podcast BH Legal dedica sua quinta temporada aos 35 anos da Lei Orgânica do Município. Promulgada pela Câmara Municipal em 1990, no contexto da redemocratização do país, a lei basilar do município assegura uma série de direitos aos cidadãos. E durante essas mais de três décadas, os vereadores atuaram para...
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à regulamentação de transporte em motos via aplicativos em BH
O Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (28/4). O PL, que tramita em 1º turno, prevê que, para atuar em BH, o motociclista precisará...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)
A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-...
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral
A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita...
MEIO AMBIENTE
Avança em 2º turno PL que reconhece valor ecológico da Mata da Izidora
Uma área verde com 280 nascentes, mais de 60 córregos e uma rica diversidade de fauna e flora - assim é a Mata da Izidora, território localizado no Bairro Granja Werneck, em BH, no limite com o município de Santa Luzia. Para reconhecer valor ecológico, paisagístico e cultural dessa área...
DRENAGEM URBANA
Comissão especial de estudos sobre chuvas tem plano de trabalho aprovado
A Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta segunda-feira (28/4), o plano de trabalho que determina como o colegiado vai se organizar e agir. Segundo Wagner Ferreira (PV), autor do planejamento, “a Comissão buscará oferecer subsídios concretos e propostas...
25/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)
A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos...
AGORA É LEI
Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades têm o direito garantido de levar seu próprio lanche para a escola, seja ela pública ou privada. Publicada na quinta-feira...
FINANÇAS PÚBLICAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de...
ORÇAMENTO
Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo
Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande...
SAÚDE
Agentes de saúde e endemias cobram piso salarial e plano de carreira
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta sexta-feira (25/4) para pedir atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Junto de vereadores e representantes sindicais, os...
24/04/2025
PARLAMENTO JOVEM
Direito de produzir e consumir cultura é tema do 6º encontro da edição 2025
Dando continuidade à etapa municipal do Parlamento Jovem 2025, cerca de 45 alunos do ensino médio das quatro escolas participantes se reuniram no plenário principal da Câmara de BH, nesta quinta-feira (24/4). Eles assistiram à palestra ‘A organização das políticas culturais e a...
ANEL RODOVIÁRIO
Municipalização da via é ponto-chave para obras de melhoria serem efetivadas
Soluções para problemas do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram debatidas em audiência pública, nesta quinta-feira (24/4), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, citou questões como dificuldade de vias...
MOBILIDADE
Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento
A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela...
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